Augusto Diniz
Augusto Diniz

Depois de ser alçado à posição de herói nacional, Moro sofre seu primeiro desgaste

Batman da opinião pública demonstra em conversas com coordenador da força-tarefa da Lava Jato que atuação jurídica em um caso específico pode ter sido direcionada

Sergio Moro 6-5-2019 - Foto Marcelo Camargo Agência Brasil

Depois de divulgação de diálogos entre o então juiz federal Sergio Moro (foto) e o procurador da República Deltan Dallagnol, discussão sobre suspeição de Moro no julgamento do ex-presidente Lula da Silva (PT) ganhou força | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Quem tem telhado de vidro não atira pedras ao do vizinho”, diz o provérbio português. Essa é uma frase emblemática na trajetórias dos paladinos da moralidade. E é sempre complicado simplificar figuras públicas, sejam elas um presidente da República ou um ex-juiz federal que atua no combate à corrução e aos crimes fiscais de organizações criminosas, na representação de heróis nacionais. O problema é que o discurso sempre esquece de observar que todo ser humano é falho e tende a errar.

Ninguém questiona a importância da atuação da Operação Lava Jato, desde as investigações da Polícia Federal às acusações apresentadas pelo Ministério Público e o pulso firme de juízes que encararam poderosos com condenações severas. Mas toda sede em excesso por justiça leva a possíveis falhas processuais. E imagens costumam ser arranhadas quando atuações que extrapolam a limitação legal são desvendadas.

Sergio Fernando Moro, juiz federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná até novembro de 2018, merece o devido respeito como servidor público dedicado a ir a fundo com afinco no combate à corrupção nas ações penais que analisou ligadas à operação. Mas como qualquer outro servidor público quando atua de forma afobada, está sujeito a se equivocar e ultrapassar limites democráticos e legais.

Desde o domingo, 9, muito se discute sobre o conteúdo de suas conversas com o coordenador da operação no Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), o procurador da República Deltan Dallagnol, feitas por meio do aplicativo Telegram, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. O ministro da Justiça e da Segurança Pública abriu mão da magistratura para fazer parte do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), adversário político do réu que Moro condenou na ação do tríplex no Guarujá (SP).

Até aí tudo bem. Por mais que a ida para o governo Bolsonaro possa parecer suspeita e tenha decepcionado muita gente, é um direito da pessoa abrir mão de uma carreira de servidor público federal efetivo para se tornar parte de uma gestão. O problema está de fato nas mensagens trocadas com Dallagnol sobre a construção da tese de acusação do MPF-PR contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que coloca o petista como dono do apartamento no litoral paulista.

Começa a levantar suspeição a indicação de testemunha com informação quente para a acusação de Moro para Dallagnol. Depois há uma cobrança pela demora em novas fases da Operação Lava Jato surgirem. Se até aqui nada pareceu estranho para você na relação entre o juiz, que deveria demonstrar imparcialidade na sua comunicação com o Ministério Público Federal – ou com os advogados do réu -, e quando o magistrado responsável pelo caso sugere inversão de fases da Lava Jato?

Há inclusive a suspeita, contida nas conversas, de que a fragilidade das provas para ligar Lula à propriedade do triplex não seriam um problema para Moro, que orienta a manutenção da acusação por Dellagnol. Não é a primeira vez que a suspeição de ato processual em suspeição é colocada no colo do ex-juiz.

Em 2016, quando decidiu, em acordo com o procurador, divulgar diálogo interceptado por grampo depois do prazo legal entre a então presidente da República Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula, Moro demonstrou que o seu entendimento do que é legal difere do que está previsto na lei. Tempos depois a alegada prova foi considerada ilegal e anulada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o falecido ministro Teori Zavascki.

Alguns se amparam no princípio da publicidade e no entendimento do Direito Público para justificar que a ação tomada por Moro ao divulgar o áudio da conversa interceptada entre Dilma e Lula seria legal. Tanto não é que foi anulada no STF. Mas o mais grave das suspeitas de atuação em conluio com o MPF para construir a tese que embasaria a condenação do ex-presidente em 2017 ganhou novo capítulo na noite de sexta-feira, 14.

Às 21h38 do dia 14 de junho, o site The Intercept Brasil divulgou a sexta parte da série de reportagens com as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro em 2017, logo após Lula prestar depoimento em audiência que fez parte do processo do tríplex no Guarujá. Com o título “A defesa já fez o showzinho dela”, retirada de fala do ex-magistrado, o conteúdo revela que Moro teria influenciado os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima a responderem publicamente às declarações dadas pelo réu ao juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O texto assinado pelos jornalistas Rafael Moro Martins, Leandro Demori, Glenn Greenwald e Amanda Audi mostra que de fato The Intercept Brasil tinha mais conteúdo. E não se sabe ainda o que está por vir. Ao contrário da segunda reportagem, com reclamações sobre a entrevista que Lula concederia com autorização do STF, depois impedida, durante as eleições de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – a mais frágil da série em conteúdo -, “A defesa já fez o showzinho dela” é mais contundente e comprometedora sobre como Moro pode ter atuado desde o início para condenar Lula, sem qualquer demonstração de isenção.

É cedo para dizer que o conteúdo da conversas obtidas de forma ilegal, supostamente hackeadas, terão o efeito de influenciar o STF ao ponto de a Segunda Turma considerar a atuação de Moro suspeita ao condenar o réu na primeira instância no caso do tríplex. E digo supostamente hackeadas porque a Polícia Federal suspeita que tenha sido do celular de Dallagnol que saíram os diálogos que o Intercept Brasil teve acesso. Mas quando teve o aparelho solicitado pela PF para vistoria, o procurador – até a noite de sexta-feira – havia se negado a fornecer o telefone aos peritos.

Mesmo sendo prematura qualquer avaliação sobre o futuro do processo do tríplex no Guarujá e a condenação de Lula no caso, o que percebe-se pelo conteúdo das conversas, se forem de fato verídicas, é que o herói nacional, na busca sem barreiras por combater a ocorrência de ilicitudes e desvio de dinheiro no poder público, pode ter comprometido um dos mais importantes e emblemáticos casos da Lava Jato: a condenação de um ex-presidente da República pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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