Justiça decreta falência da Oi após anos de crise financeira
Raunner Vinícius Soares
10 novembro 2025 às 19h23
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A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada nesta segunda-feira, 10, pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), encerrando oficialmente um ciclo de tentativas de recuperação judicial que se arrastava desde 2016. A decisão judicial também abrange as subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.
A juíza Simone Gastesi Chevrand reconheceu a insolvência técnica e patrimonial da companhia, afirmando que a Oi não possui mais viabilidade econômica para cumprir suas obrigações. A sentença converte o segundo processo de recuperação judicial, iniciado em 2023, em falência definitiva.
Apesar da falência, os serviços prestados pela operadora, incluindo contratos com órgãos públicos e empresas privadas, continuarão funcionando provisoriamente. A gestão das atividades será realizada pelo administrador judicial, que supervisionará a transição dos contratos para outras empresas. A Oi Soluções, braço corporativo da companhia, é responsável por serviços críticos como telefonia pública, conectividade bancária e controle de tráfego aéreo.
Com a decretação da falência, todas as ações e execuções contra a Oi estão suspensas. Isso inclui cobranças de credores e qualquer tentativa de venda ou oneração de bens da empresa. A medida visa preservar ativos estratégicos, como os recursos provenientes da venda da Oi Fibra.
A administração judicial da Oi, antes compartilhada entre a firma Preserva-Ação, o escritório Wald e a consultoria K2, passa a ser responsabilidade exclusiva da Preserva-Ação. A empresa acumulará as funções de gestor e administrador judicial, centralizando a condução do processo.
Histórico de dívidas
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com uma dívida de R$ 65 bilhões. Após concluir esse processo em 2022, a empresa ainda acumulava R$ 44,3 bilhões em débitos, o que motivou um novo pedido de proteção judicial em 2023.
Em abril de 2024, um plano de reestruturação foi aprovado, prevendo um financiamento de até US$ 655 milhões, sendo US$ 505 milhões de credores financeiros e até US$ 150 milhões da empresa de infraestrutura V.tal, controlada pelo BTG Pactual.
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