Meio Ambiente

Ibama aponta que 500 mil animais foram eliminados em 2024

Vereadora é a única representante do Centro-Oeste na 1ª reunião do Conselho Consultivo da Bancada do Clima, em São Paulo

Conhecido como “PL da Devastação”, o texto flexibiliza regras do licenciamento ambiental ao permitir que empreendimentos de médio impacto sejam autorizados por autodeclaração

Em entrevista ao Jornal Opção, professora da UFG afirma que os recursos hídricos foram um dos principais eixos discutidos

Presidente da Amma, Zilma Peixoto, planeja finalizar o texto em dois meses para enviar para a Câmara Municipal

Prefeito confirma que texto do Plano Diretor será enviado à Câmara de Vereadores até o final de setembro

Presidente barrou flexibilizações que afetariam Mata Atlântica, povos indígenas e unidades de conservação, mas manteve criação da Licença Ambiental Especial, vista com preocupação

Dívida é de mais de US$ 1,3 trilhão por causa das mudanças climáticas

Moradores pedem nova licitação enquanto contrato com Arismar Silva Guimarães soma mais de R$ 633 mil

Entidade do agronegócio divulgou texto sobre o assunto nesta segunda

Projeto deve ser sancionado ou vetado pelo governador Ronaldo Caiado

Dos quase 400 dispositivos aprovados pelo Legislativo, 63 foram barrados pelo presidente, segundo informou a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás divulgou nova lista, nesta terça-feira, 5, de produtores rurais que se candidataram para participar do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo do programa é remunerar financeiramente produtores rurais que se comprometem a preservar áreas de vegetação nativa em suas próprias propriedades, mesmo aquelas que, legalmente, poderiam ser desmatadas para uso agropecuário. Nessa etapa, foram contemplados outros 230 proprietários dispostos a contribuir com a preservação.

De acordo com a Semad, as áreas que podiam ser inscritas no programa são aquelas que o produtor, do ponto de vista legal, poderia suprimir para plantar ou cultivar gado se quisesse, em razão do que estabelece o Código Florestal. O edital previa que a área mínima a ser inscrita era de dois hectares e o máxima, de 100 hectares. No somatório de todas as 571 inscrições feitas, o número total de hectares chegou a 26,2 mil. A Secretaria ainda aponta que das 571 inscrições recebidas pela Semad, 417 foram deferidas (15,3 mil hectares). Em 89 casos, houve desistência (67 arquivadas pelo proponente e 22 que não atenderam à notificação no prazo), e 65 foram indeferidas.

Causas de indeferimento

A principal causa de indeferimento das inscrições no programa foi a dificuldade que alguns produtores tiveram para reunir os documentos necessários para comprovar o domínio ou a posse da terra, totalizando 32 casos. A comprovação de propriedade exigia a apresentação de certidão da matrícula do registro do imóvel emitida há, no máximo, 90 dias por Cartório de Registro de Imóveis. Já a posse poderia ser comprovada por uma declaração assinada por dois confrontantes, atestando que o proponente exerce posse pacífica e ininterrupta do imóvel rural há pelo menos cinco anos, ou por outro título que comprovasse a posse de forma inequívoca.

A segunda principal causa de indeferimento, com 11 casos, foi o fato de a propriedade inscrita estar com a reserva legal degradada ou possuir uma área de preservação permanente (APP) sobreposta à área requerida, sem que essa APP estivesse vetorizada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em nove casos, o corpo técnico identificou que a propriedade incluída na inscrição apresentava registro de desmatamento irregular posterior a 2019, sem que esse passivo estivesse regularizado ou em processo de regularização por meio da Declaração Ambiental do Imóvel (DAI).

Além disso, houve três casos em que a inscrição apresentava área inferior ao mínimo exigido de dois hectares, e outros três em que apenas parte do imóvel estava regularizada no CAR. Também foram registrados indeferimentos por motivos administrativos: um caso de conta bancária com dados incompletos, um de pessoa jurídica sem contrato social e outro de inscrição duplicada.

Recursos

A Semad está recebendo recursos referentes ao resultado preliminar da segunda convocação até o dia 12 de agosto. O resultado final será divulgado no dia 15 de agosto. Os proponentes que tiverem suas inscrições deferidas deverão assinar os contratos de adesão até 31 de agosto, e o pagamento está previsto para ocorrer entre 1º e 30 de setembro.

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Reduções mais expressivas ocorreram nas regiões sul, que passou de 41 focos em 2024 para 4 em 2025, e central, com queda de 20 para 10 focos

Podem se inscrever jovens de 18 a 35 anos, moradores de Goiânia, que estejam a partir do 5º período da graduação ou que já tenham concluído o ensino superior