Região Metropolitana de Brasília

Na última quinta-feira (28/9), representantes do MP/GO e da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás e do Projeto Viva Acessibilidade, estiveram reunidos na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana. O objetivo do encontro foi mais uma vez tratar da readequação de projeto de acessibilidade que será executado nas escolas municipais Tancredo de Almeida Neves – CAIC e Mestre Sabá. O trabalho que busca garantir a efetiva inclusão e integração das pessoas com deficiência nas escolas públicas municipais, tornou-se uma realidade graças a articulação conjunta entre Prefeitura, Ministério Público e Projeto Viva Acessibilidade. No entanto, é importante destacar o suporte dado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, assessoria técnica da Coordenação de Apoio Técnico Pericial (Catep) e Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej).

[caption id="attachment_106343" align="aligncenter" width="620"] Rodrigo Rollemberg, em entrevista para a página do governo de Brasília no Facebook |Foto: Reprodução[/caption] Ao completar mil dias da gestão, o governador Rodrigo Rollemberg, em entrevista para a página do governo de Brasília no Facebook na última quinta-feira (28/9), fez um balanço dos avanços das políticas públicas no Distrito Federal. Mesmo em meio à maior crise econômica nacional, a cidade obteve conquistas que melhoraram a vida da população. Em nome da gestão fiscal, o chefe do Executivo enfrentou desgastes. Ao adiar o pagamento da terceira parcela do reajuste das 32 categorias do funcionalismo – concedido na gestão passada sem previsão orçamentária —, conseguiu manter o salário dos servidores públicos em dia. Enquadrado acima dos limites toleráveis da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tratou de cortar na própria carne. Eliminou 4 mil cargos comissionados, reduziu a quantidade de secretarias de 38 para 20, substituiu a frota oficial por veículos mais simples e econômicos e conseguiu quitar mais de R$ 2 bilhões em dívidas com empresas e fornecedores.

Acolhendo agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Goiás, o desembargador Olavo Junqueira de Andrade determinou a suspensão da execução do Contrato Administrativo nº 22/2017, firmado pelo município de Planaltina de Goiás com o escritório Stenius de Melo Sociedade Individual de Advocacia. Em ação proposta pelo promotor de Justiça Rafael Simonetti Bueno da Silva, em agosto, foi argumentado que houve ilegalidades no contrato celebrado entre o município e o escritório e, no mérito, a nulidade do contrato, com o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, devendo a prefeitura realizar o procedimento regular de licitação para a contratação do serviço. Foram acionados o município de Planaltina, o prefeito David Alves Teixeira, a empresa Stenius de Melo Sociedade Individual de Advocacia e seu sócio, Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo.

Motoristas do DF já podem usar um aplicativo de celular para monitorar e pagar multas de trânsito relacionadas a todas as vias da capital. O Detran do DF aderiu esse mês ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), elaborado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e disponível para iOS e Android. É gratuito e no primeiro semestre de 2017, o Detran registrou 555 mil infrações nas ruas da capital – em média, foram 3.080 multas por dia. O APP do SNE também pode ser usado, desde janeiro, para monitorar e quitar as multas aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e pela Polícia Militar.

[caption id="attachment_106299" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Com o objetivo de fortalecer a fiscalização agropecuária e fomentar a agricultura familiar de Águas Lindas, a Prefeitura Municipal firmou uma parceria de cooperação técnica com a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (SFA-DF). O prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango, assinou o Termo que formaliza esta parceria, na sede da SFA-DF, com o superintendente Bernardo Sayão Carvalho Araújo Neto. A Secretaria Municipal de Agricultura tem recebido uma atenção especial para o fortalecimento da produção da agricultura familiar. Para isto, os técnicos da Secretaria estão dando suporte aos pequenos produtores trazendo capacitação e orientações para a melhoria da cadeia produtiva e, em breve, a Prefeitura realizará a entrega de mais um trator agrícola para auxiliar nos trabalhos.  

[gallery type="slideshow" ids="106218,106219,106220"] A presidente do Coegemas-GO e secretária de Assistência Social de Águas Lindas Aleandra Sousa participou da entrega de benefícios da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) ao lado da primeira-dama do estado Valéria Perillo. O evento aconteceu na sede da OVG em Goiânia, onde Aleandra foi falou em nome dos secretários de Assistência Social do estado de Goiás. Em seu discurso Aleandra fez questão de enaltecer a importância da OVG para a área social dos municípios goianos. “Aproveito a oportunidade para parabenizar a primeira-dama de Goiás pelo belo trabalho que vem sendo realizado. Valéria você é um exemplo de mulher aguerrida e que com muita dedicação tem ajudado a transformar nosso estado”, disse. Aleandra disse ainda o quanto governador Marconi Perillo tem sido um forte guerreiro por Goiás. “Parabenizo também Marconi, que mesmo em meio a crise tem governado com força, sem abaixar a cabeça e tem trabalhado muito, e é assim que nós temos nos espelhado, neste governo eficiente que luta pela população. Em Águas Lindas temos trabalhado com a mesma energia, e temos o senhor governador como um exemplo a ser seguido”, completou a primeira-dama de Águas Lindas, uma das cidades beneficiadas pela OVG nesta terça-feira.

[caption id="attachment_106212" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] Parceria do governo de Brasília com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal dá acesso a orientações sobre registro e licenciamento de empresas. Também promove capacitações e consultorias. A cada edição, milhares de pessoas são atendidas. Na última, em agosto, em Samambaia, foram 4,9 mil atendimentos. Além da orientação para abertura, registro, licenciamento e fechamento de empresas, o mutirão oferece 20 palestras, nove oficinas e capacitações gratuitas. A estimativa para esta edição é de 2,7 mil atendimentos.

[caption id="attachment_106213" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] O secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca, recebeu representantes do Entorno e de Minas Gerais para dialogar sobre ações integradas no setor. O grupo se reuniu, na tarde de terça-feira (26/09), no Palácio do Buriti. Entre outros temas, foram debatidos o processo de reforma da atenção primária em Brasília e os impactos das mudanças na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). Além disso, Goiás e DF expuseram as medidas adotadas e o acompanhamento de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Ao fim, os representantes assinaram uma carta com propostas. Além do DF, integram a Ride os municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa. De Minas Gerais, também fazem parte: Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.

[caption id="attachment_106210" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] O deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) resolveu endurecer o jogo na disputa pelo comando do PSDB no DF e centrou fogo contra o governador Rodrigo Rollemberg, a quem acusa junto com a ex-governadora Maria de Lurdes Abadia de montarem um ardil com o objetivo de enfraquecer a sua candidatura ao Buriti em 2018. No “Senadinho”, fórum de debates que reúne lideranças da região do Jardim Botânico, Izalci disse que Abadia faz o “papel ridículo” ao tentar vender o partido a Rollemberg em troca de um punhado de cargos como sempre fez nos últimos 20 anos, mas que desta vez ela iria quebrar a cara. O parlamentar afirmou também que Rodrigo Rollemberg está utilizando a ex-governadora como um instrumento em troca de migalhas para tumultuar o projeto majoritário da legenda de 2018. Izalci disse ainda que tem percorrido as cidades e que durante as reuniões nas comunidades não tem ouvido ninguém defendendo o governador, nem mesmo os aliados que vezes por outra aparecem nesses encontros. Ele disse que anda pelo DF e as pessoas se dizem pasma diante de um governo que conseguiu ser pior do que o ex-governador Agnelo Queiroz. A coluna observa que um ano antes das eleições, a chapa já está começando a aquecer no distrito federal.

A pouco mais de um ano para as eleições majoritárias de 2018, os políticos de Brasília se acomodam em três grupos (esquerda, centro e centro-direita) na corrida pelo poder. Entre as três vias, a mais fragilizada é a que pertence ao governador Rodrigo Rollemberg, que dá sinais de não querer disputar a reeleição e não encontra um nome sequer para substituí-lo. Entre a direita e o centro, há uma disputa frenética para aumentar a musculatura política. Nos bastidores, comenta-se que: “Ficar ao lado de Rollemberg é o abraço do afogado”

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) leva ao Plenário a apreciação das propostas de alteração no sistema previdenciário da capital nesta terça (26/9). Inicialmente, serão votados dois substitutivos à matéria original enviada pelo Executivo à Casa. Após a reunião do colégio de líderes na segunda (25/09), que determinou pela votação nesta terça, o deputado Agaciel Maia (PTC) – líder do governo na Câmara Legislativa – comentou que os parlamentares discutiram por um novo adiamento da votação. O deputado Claudio Abrantes (sem partido) entrou com um mandado de segurança, questionando o quórum necessário para a aprovação do projeto. O desembargador Waldir Leôncio – o mesmo magistrado que concedeu a liminar suspendendo a tramitação do texto – deu prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral do Legislativo se manifeste sobre a questão.

O prazo para os clientes da Caixa Econômica Federal renegociarem débitos em atraso com a instituição financeira há mais de dois anos foi prorrogado até o dia 29 de setembro.  A renegociação é uma proposta do mutirão do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que começou no dia 18 de setembro e, inicialmente, terminaria dia 22. Os consumidores poderão liquidar dívidas adquiridas e vencidas de cheque especial, cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC), construcard, empréstimo consignado e empréstimo de capital de giro. Pagamentos realizados à vista ou no débito terão condições especiais. Todas as negociações são acompanhadas e intermediadas por servidores do instituto que realizar o entendimento entre o banco e os inadimplentes

[caption id="attachment_106138" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] Foi inaugurada na noite de segunda-feira (25/9) a iluminação na QNM 40, Área Especial 1, no espaço externo do campus de Taguatinga do Instituto Federal de Brasília (IFB). A obra atende a demandas de alunos e funcionários da escola, que se queixavam de insegurança devido à escuridão. No total, foram instalados 28 postes com luminárias. Foi bom principalmente para os alunos do noturno, que corriam o risco constante de ser assaltados.

[caption id="attachment_106136" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] No primeiro dia do Bilhete Único no transporte público de Brasília, na segunda-feira (25/9), os passageiros concentraram a procura pelo novo serviço nos postos centrais mais conhecidos, como os da Rodoviária do Plano Piloto. A busca foi maior, segundo a Secretaria de Mobilidade, por parte dos usuários de metrô que precisaram trocar o cartão. A pasta avalia que, nos períodos de maior fluxo, houve espera de cerca de 20 minutos. Os funcionários esclareceram, por exemplo, qual é a fila correta para cada necessidade e que existem outros postos para atendimento — apenas no terminal são três: na bilheteria do BRT, no posto do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e na Estação Central do metrô.

[caption id="attachment_106097" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] Na manhã sábado (23/9), moradores de mil imóveis da QNR, em Ceilândia, receberam a escritura do lote em que moram. A cerimônia ocorreu na praça da QNR 4 e teve a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Com os documentos, os moradores recebem um reconhecimento judicial de que são os proprietários do local em que vivem.