Locutor suspeito de violência e discurso de ódio nas eleições é alvo de operação em Formosa
Marcos Aurélio Silva
26 setembro 2022 às 14h04
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O locutor Breno Berlutinny é suspeito de cometer atos de violência e discurso de ódio nas eleições. Ele foi algo de uma ação de buscas executada pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Civil de Goiás, na cidade de Formosa, na região do Entorno de Brasília. A operação, batizada de “Quinto Círculo”, foi executada na manhã desta segunda-feira, 26.
A operação, segundo o MP, teve o objetivo é reprimir e prevenir a violência e discursos de ódio nas eleições de 2022 em na cidade de Formosa. A ação visa responsabilizar o homem apontado como cabo eleitoral que usou de agressividade e ameaças durante a propaganda de campanha realizada nas ruas do município. As investigações tiveram início após a divulgação em redes sociais de vídeo onde o Breno Bertutinny foi filmado retirando, mediante violência e ameaça, adesivo político do veículo de um eleitor e exigindo que fosse colocada propaganda do candidato por ele apoiado.
Segundo o MP os atos de violência ainda se estenderam as redes sociais, onde o locutor fez circular áudios em que admite ter arrancado o adesivo e ameaça repetir a prática quantas vezes desejar. Outros áudios revelaram o temor de eleitores de adesivar seus veículos com receio de terem os carros danificados por Breno Berlutinny.
Os delitos em tese praticados pelo investigado violaram os artigos 301 e 331 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) que criminalizam a destruição de propaganda regular e também o uso de violência para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato.
“Art. 301. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos:
Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
Art. 331. Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado:
Pena – detenção até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.”
Nome da operação
O Quinto Círculo é o local no Inferno descrito na obra Divina Comédia, de autoria de Dante Alighieri (Século XVI), destinado aos irados e raivosos.
Veja o vídeo:
