Policarpo responde denúncias do bloco Vanguarda sobre atuação da Mesa Diretora

O vereador Lucas Kitão (PSD) apresentou nesta quarta-feira, 25, diversas denúncias contra a mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia. Em sua fala na tribuna, durante a sessão, o parlamentar cobrou ações do presidente da Casa Romário Policarpo (Patriota) sobre denúncias de possíveis contratos irregularidades envolvendo contrato de UTis, reforma de auditório, aluguel de veículos e outros.

“Quero dividir uma preocupação minha sobre a gestão do nosso Legislativo. Vou mostrar alguns contratos que me chamaram a atenção e que merecem uma reflexão. (…) Também vou falar sobre quando o nosso presidente estiver aqui, precisamos corrigir a rota dessa gestão, ainda está em tempo, temos que prestar contas para a sociedade”, afirma Kitão.

Ao todo, o vereador citou quatro contratos envolvendo a gestão da Câmara: aluguel de UTIs móveis (R$ 48.570,00), reforma do Auditório Jayme Câmara (R$ 635.000,00), aluguel de veículos (R$ 1.991.000,00) e contrato de mídia (R$ 32.000.000,00).

Kitão diz que existe um contrato envolvendo quatro UTIs móveis, mas que nunca estiveram à disposição: “vocês já viram alguma unidade aqui nesse poder?”, questiona. Em seguida, o vereador fala afirma que a reforma do auditório teve o contrato firmado no dia 1º de agosto do ano passado, com duração de 12 meses e que está vencido atualmente. Entretanto, ele apresenta fotos mostrando que o local está passando por obras.

Na sequência, o membro do bloco Vanguarda fala sobre o contrato de aluguel dos veículos utilizados pela Mesa Diretora. Ele aponta que são 16 carros para dez membros que compõem a diretoria da Casa. Por fim, ele comenta sobre os contratos de Mídia, mas sem muitos detalhes, ele diz que pretende falar a respeito em outra ocasião.

O Vanguarda confirmou que todas as denúncias serão encaminhadas para o Ministério Público de Goiás (MPGO) e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).

Vanguarda ao ataque

Segundo o líder do bloco Vanguarda, Igor Franco (Solidariedade), o grupo possui outras denúncias para serem feitas, mas que serão apresentadas depois. “Decidimos apresentar algumas denúncias hoje contra o presidente da Casa, questões que estamos apurando há um tempo. Vamos apresentar todas de forma gradativa, sem ‘spoilers’”, conta o vereador.

Franco também comentou sobre a vaga para o cargo de 1º vice-presidente da Câmara e cobrou que sejam feitas novas eleições. “O regimento é muito claro ao dizer que em 15 dias de vacância precisa ocorrer o chamamento imediato de uma nova eleição. Algo que ainda não ocorreu já faz dez meses e que prejudica a Casa”, pontua.

Anteriormente, o cargo era ocupado por Clécio Alves (Republicanos), mas ele deixou o mandato para ser deputado estadual no início do ano. Desde então, o 2º vice-presidente Isaías Ribeiro (Republicanos) exerce a função.

Resposta

O presidente da Casa, Policarpo, não mostrou preocupações em relação as denúncias apresentadas por Kitão. O íder do Legislativo comentou que todos os contratos foram enviados para o TCM-GO e foram licitados. “Todos estão no Portal da Transparência e estão devidamente justificados”, afirma.

Segundo Policarpo, a situação “normal” e é papel dos parlamentares realizarem questionamentos a respeito daqui que consideraram que possa estar equivocado. Por outro lado, o presidente garantiu que tomará a decisão da eleição para 2º vice-presidente quando considerar o momento oportuno.

“Essa é uma decisão de cunho pessoal do presidente que eu tomarei”, destaca o parlamentar, em coletiva de imprensa. “Não serei pautado pelos outros, assim como possuem o direito de cobrar, eu tenho de decidir. (…) Não existe apenas o bloco Vanguarda, preciso ouvir o que a maioria dos vereadores deseja e quando se sentirem confortáveis, a eleição será feita”, finaliza.

Outros parlamentares também defenderam o presidente após as denúncias do Vanguarda, incluindo a vereadora Sabrina Garcez (Republicanos). Em resposta a Kitão, ela disse que o vereador passou algumas informações “erradas”. “Por exemplo, em relação ao contrato das UTIs móveis, não é para que elas fiquem disponíveis aqui, mas, caso precise, a Câmara tem o direito de acionar quatro vezes o serviço”, explica.

Veja a nota divulgada:

“NOTA

Todas as contratações realizadas pela Câmara Municipal de Goiânia estão disponíveis para consulta pública, em seu inteiro teor, no Portal da Transparência da Casa. A execução desses contratos pode ser acompanhada, em tempo real, pelo Sistema Unificado de Administração Pública do Poder Legislativo (Suap).

Todos os contratos foram registrados no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

A contratação de agências de publicidade para veiculação da comunicação institucional é de até R$ 10 milhões anuais.

O contrato de locação de veículos foi licitado de acordo com a demanda dos Gabinetes dos Vereadores e da Administração do Poder Legislativo.

As ambulâncias UTIs Móveis foram contratadas na modalidade área protegida, por meio de suporte avançado de pronto socorro móvel e urgências médicas pré-hospitalares, conforme a demanda.

O Sistema de Controle de Acesso está completamente implantado. A administração na fase final de cadastramento de seus servidores diretos e terceirizados, segundo os diferentes níveis de acesso às Salas, Plenários e Auditórios, para dar início ao uso da nova tecnologia para o ingresso e circulação nas dependências da Câmara Municipal de Goiânia.

A reforma do Auditório Jaime Câmara foi contratada com valor final 23% abaixo do estimado pela área técnica da Casa. O preço médio para a concorrência foi fixado em R$ R$ 826,2 mil e o contratado foi de R$ 635 mil. O pagamento é feito à medida em que os serviços são prestados e medidos. Foram pagos, até agora, R$ 506,23 mil.

A convocação de eleição para vaga da Mesa Diretora é definida em conjunto entre o Plenário e os membros da Mesa. O vice-presidente auxilia o presidente no encaminhamento da Ordem do Dia, em Plenário, e não tem obrigações administrativas. As obrigações administrativas são do presidente, do primeiro secretário e do segundo secretário da Mesa, que assinam em conjunto todos os atos do Poder Legislativo.

Goiânia, 25 de outubro de 2023
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Goiânia”