Isenção do IPTU pode incentivar setor do microempreendedorismo, diz vereador
04 maio 2023 às 14h03
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Circula pela Câmara Municipal de Goiânia, uma proposta para desonerar empresas de pequeno porte, em regime residencial, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Segundo o autor do texto, vereador Thialu Guiotti (Avante), os microempreendedores que também utilizem o próprio endereço como fiscal seriam isentos do tributo municipal. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 3, em primeira votação, e agora está na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE).
Para o vereador, o projeto visa dar “dignidade” para os micro e pequenos empreendedores da capital. Ele ressalta que muitos desses empresário não tiveram a condição de montar uma loja física ou virtual, assim utilizando o endereço residencial. Por isso, Guiotti vê a necessidade de reduzir os impostos para incentivar as atividades do setor.
“Nós queremos isentar esses empreendedores como uma forma de estímulo”, disse o parlamentar, em entrevista durante a sessão ordinária. “Todo mundo já paga muito imposto e agora vivemos a nova era em que as pessoas querem empreender. Por isso, nós queremos isentá-los dessa taxa adicional”, explicou.
O político do Avante ainda destacou que está confiante do trâmite na Câmara, incluindo a aprovação na segunda votação e a sanção do Paço Municipal. “O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) me disse que assim que o projeto chegar, ele sancionará de forma imediata. Acredito que até a quinta-feira da semana que vem o texto estará disponível para a segunda votação”, contou para o Jornal Opção.
Mais isenções
Thialu Guiotti também elencou outras duas pautas que propôs em relação a isenções envolvendo impostos municipais. Além dos microempreendedores em home-office, empresas que prestam serviço de tecnologia na capital e negócios que forem para o Centro de Goiânia podem receber desonerações.
Entretanto, ele ressalta que os projetos são autorizativos e dependem do Poder Executivo, mas os textos já estariam bem adiantados e logo poderão ser levados para a Casa.