Mulher perde indenização trabalhista após comemorar vitória com dancinha no TikTok

Uma dancinha de TikTok feita para comemorar a vitória em um processo trabalhista levou a Justiça a reverter a decisão e retirar conquista de uma mulher, em São Paulo. A princípio, Esmeralda Mello havia ganhado uma ação contra uma joalheria em que trabalhou. No processo, ela pedia reconhecimento de vínculo empregatício de um período anterior ao que consta na carteira de trabalho, dano moral pela omissão do registro e dano moral por tratamento humilhante em ambiente de trabalho.

Após ganhar a ação, Esmeralda fez uma postagem de comemoração no TikTok ao lado de duas amigas. Na legenda, escreveu: “Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica”. A informação levou os juízes responsáveis a revisarem o processo, já que as amigas foram apresentadas por Esmeralda como testemunhas, sem a informação de que tinham amizade íntima. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, em São Paulo, também considerou a postagem “desrespeitosa”.

“Por isso, os depoimentos foram anulados. Em sentença, concluiu-se também que a profissional e as testemunhas utilizaram de forma indevida o processo e a Justiça do Trabalho, tratando a instituição como pano de fundo para postagens inadequadas e publicação de dancinha em rede social”, diz a nota emitida pelo órgão.

Com a nova decisão, Esmeralda e as amigas foram condenadas por litigância de má-fé (conduta abusiva ou corrupta realizada por uma das partes no processo) e terão que pagar uma multa de 2% sobre o valor atribuído à causa para a empresa.