Moraes exige retratação de Telegram ou app será suspenso por 72 horas
PH Mota
10 maio 2023 às 13h30
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 10, que o Telegram apague mensagem enviada a usuários na terça-feira, 9, com críticas ao PL das Fake News. Além de remover a mensagem, o Telegram deve enviar um novo texto, com retratação.
Nessa terça-feira, 9, o aplicativo enviou mensagens dizendo que Brasil pode aprovar lei que “irá acabar com liberdade de expressão”. Para o relator do projeto, deputaod Orlando Silva, a medida é uma estratégia de “jogo sujo”.
Na decisão, Moraes determinou a seguinte mensagem para envio aos usuários:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Em caso de descumprimento das medidas, o aplicativo será suspenso por 72 horas em todo o país e terá que pagar multa de R$ 500 mil por hora, mesmo que o Telegram esteja fora do ar.
Além disso, os representantes do aplicativo no Brasil devem prestar depoimento à Polícia Federal em até 48 horas.
