Lula desembarca na Europa e deve assinar 17 acordos com Portugal e Espanha

Com Agência Brasil

O presidente Lula chegou à Portugal na manhã desta sexta-feira, 21, para uma viagem que deve durar seis dias e inclui ainda visita à Espanha. É a primeira viagem do presidente à Europa durante o terceiro mandato, dentro do que o Itamaraty considera como “contexto de relançamento das relações com a Europa e com o mundo”.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a previsão é que sejam assinados, pelo menos, 13 acordos com Portugal e quatro com a Espanha, em áreas diversas.

Na programação estão fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, ele foi o vencedor da 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

As agendas de Lula em Portugal ocorrem de 22 a 25 de abril e, na Espanha, dias 25 e 26 de abril.

Acordos

Em Portugal, Lula deve assinar pelo menos 13 acordos e parcerias, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.

Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. Segundo Maria Luisa, essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.

Entre outros atos, o Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.

Espanha

Já na Espanha, os atos assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. Estão inclusos memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado, além de acordo de cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha.

“O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes.