Estima-se que aproximadamente 1.053.000 pessoas no Brasil vivam em situações de “escravidão contemporânea”. Essa informação foi atendida por meio de um levantamento realizado pela organização internacional de direitos humanos Walk Free, divulgada neste ano.

O estudo avaliou a situação de 160 países em relação a esse problema. O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking em termos absolutos. Entre os 10 primeiros colocados, encontram-se Índia, China, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Indonésia, Nigéria, Turquia, Bangladesh e Estados Unidos.

De acordo com a pesquisa, esses países juntos abrigam cerca de dois terços das pessoas vivendo em condições de escravidão contemporânea no mundo, representando mais da metade da população global.

Muitos desses países mantêm características sociais e ingestão semelhante, como falta de proteção adequada às liberdades civis e aos direitos humanos. Além disso, muitos estão situados em regiões voláteis, marcadas por instabilidade política e conflitos.

O documento menciona uma possível causa do problema, que é o aumento da “cultura do consumo”. Por um lado, essa cultura pode sustentar o crescimento econômico e a inovação. Por outro lado, no entanto, ela pode contribuir para a degradação ambiental, a desigualdade social e padrões de consumo e desperdício insustentáveis.

“Bens produzidos com trabalho forçado agora viajam pelo mundo mais longe do que nunca, com quase 2/3 de todos os casos de trabalho forçado conectados às cadeias de suprimentos globais. Os trabalhadores são explorados em diversos setores e em todas as etapas da cadeia de abastecimento, embora a maior parte do trabalho forçado ocorra nos níveis mais baixos, como a extração de matérias-primas e as etapas de produção”, pontua a organização.

O governo

No Brasil, existem cinco produtos importados que apresentam maior risco de ter sua origem conectados ao trabalho escravo: eletrônicos, roupas, óleo de palma, painéis solares e produtos têxteis.

A organização Walk Free destaca o papel crítico desempenhado pelo governo no desenvolvimento e implementação de leis, políticas e programas necessários para prevenir e combater a escravidão contemporânea, classificando a resposta do poder público em relação a essa questão.

O levantamento classificado como ações do Brasil como “fortes”. No entanto, ressalta-se que tanto o Brasil quanto os Estados Unidos prejudicam suas medidas ao forçar pessoas a situações que ultrapassam as circunstâncias aceitas pelas convenções internacionais, como o trabalho obrigatório imposto a detentos.

A análise da qualidade da resposta governamental considerou aspectos como o controle do Poder Judiciário para evitar novos casos, o apoio oferecido às vítimas para que possam sair do ciclo de violação de direitos, e como o governo e as empresas atuantes no país reagem diante dos casos , se deixa de fornecer bens e serviços ligados à cadeia de escravidão.

No Brasil, o nível de resposta foi classificado como 51,3% no índice, onde quanto mais próximo de 100%, melhor é considerado a resposta do governo. O documento também apresenta algumas sugestões aos governos, à comunidade internacional e às empresas, com o objetivo de reverter essa situação:

  • reconhecer e responder à escravidão moderna como uma questão interseccional;
  • concentrar-se na prevenção e proteção daqueles que já são vulneráveis;
  • garantir proteções civis e criminais eficazes na legislação para combater o casamento forçado e infantil;
  • implementar medidas mais fortes para combater o trabalho forçado nas cadeias de abastecimento públicas e privadas;
  • priorizar os direitos humanos ao se envolverem com regimes repressivos.

Escravidão contemporânea

A organização entendeu que, embora a “escravidão contemporânea” não seja legalmente definida, é um termo abrangente que destaca as semelhanças entre esses conceitos jurídicos. Essa expressão refere-se a situações de exploração nas quais uma pessoa é incapaz de recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano e/ou abuso de poder.

De acordo com as estimativas mais recentes sobre a Escravidão Contemporânea em nível global, cerca de 50 milhões de pessoas viveram em situações de escravidão contemporânea em 2021. Dessas, aproximadamente 28 milhões estavam em trabalhos forçados, enquanto 22 milhões estavam em casamentos forçados.