Com saída de Alexandre de Moraes, Cármem Lúcia assume presidência do TSE pela segunda vez

Na próxima terça-feira, dia 7, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegerá sua nova Presidência da Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, atual vice-presidente da Corte, assumirá o comando do órgão, sucedendo Alexandre de Moraes. Conforme estabelece a Constituição, o TSE escolhe seu presidente e vice-presidente entre os ministros do STF que fazem parte da Corte, que são três no total. No entanto, o processo é predominantemente simbólico.

Pela tradição, os ministros elegem para a Presidência o membro mais antigo da Corte que ainda não ocupou o cargo. Nesse contexto, a ministra Cármen Lúcia será a responsável por substituir Alexandre de Moraes, cujo mandato no TSE termina em 3 de junho. Somente no próximo mês é que ela assumirá a presidência do tribunal.

Outra Vez

Entre 2009 e 2013, Cármen Lúcia foi membro do plenário da Corte Eleitoral. Em 2012, alcançou um marco histórico ao tornar-se a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral e a liderar uma eleição municipal no país. A magistrada integra o atual corpo do tribunal desde 2020, quando assumiu o cargo de ministra substituta, sendo confirmada na posição dois anos depois.

Sobre a nova presidente

Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder a Nelson Jobim na Corte.

Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Cármen Lúcia é mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.

Cármen Lúcia exerceu advocacia e, por meio de concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Durante os anos 1990, ela assumiu a liderança da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados da Seccional de Minas Gerais e, de 1994 a 2006, atuou como membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, desempenhou o papel de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.

Em 2001, Cármen Lúcia assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.

Em 2009, já no Supremo Tribunal Federal (STF), ela tomou posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, três anos depois, assumiu a presidência da Corte. Permaneceu no plenário da Justiça Eleitoral até 2013, quando foi sucedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Em 2012, foi designada para ocupar a vice-presidência do STF ao lado do presidente Joaquim Barbosa. Durante o biênio 2016-2018, exerceu a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia também é membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Composição

De acordo com a Constituição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é constituído por, no mínimo, sete ministros titulares. Além dos três membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal inclui dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas oriundos da advocacia.

Leia também:

Julgamento de cassação de senador bolsonarista pode ter reviravolta no TSE, entenda

Troca de Moraes por André Mendonça no TSE deve favorecer bolsonarismo em julgamentos