Mentiras oficiais sobre o Pronatec

Cortar investimentos na educação profissional pode ajudar a fechar a conta orçamentária, mas vai custar muito mais caro em alguns anos quando a população envelhecer

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Francisco Borges

O estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda no dia 25 de setembro em que são desqualificados os resultados de um dos principais programas do governo, o Pronatec, quanto à sua eficiência no sentido de aumentar a empregabilidade gerou grande repercussão. No entanto, o Ministério da Educação até hoje não apresentou dados que se opusessem ao da outra pasta.

Alguns veículos de comunicação destacaram que a amostragem utilizada pela Fazenda para o estudo fosse restrita a 160 mil alunos concluintes do programa Bolsa Formação. Na verdade, incluía ainda formados e dos Programas Formação Inicial Continuada, ou FICs, o que não deixa de tirar qualquer credibilidade do resultado da análise.

A grande diferença entre estes dois modelos de cursos, o Bolsa Formação e o FIC, ambos integrantes do Pronatec, é que o primeiro consiste na oferta de cursos de Habilitação Técnica que têm duração de dois a três semestres, enquanto que o outro é composto por cursos rápidos que asseguram, no máximo, um certificado relacionado a uma qualificação de formação específica.

A amostragem utilizada no estudo permite que se compare um técnico em edificações com um azulejista, ou um Técnico em Nutrição e Dietética com um Auxiliar de Merenda. Sem desmerecer qualquer uma das ocupações citadas, não há seriedade nos dados apresentados.

A origem do equívoco em misturar cursos reais de formação, como são os Cursos Técnicos com os cursos FICs que duram, na sua maioria, 160 horas, é o próprio governo federal, que utilizava as matrículas em cursos FICs (menores, mais baratos e com maior número de vagas) a fim de engordar os números de matrículas.

Desqualificar a formação profissional enviesando dados sem que houvesse um representante do MEC gestor do programa que pudesse se posicionar quanto a credibilidade da informação combina com a estrutura governamental dos últimos anos.

O deslize do estudo fica evidente quando confrontado com instituições consistentes na educação profissional. O Centro Paula Souza, por exemplo, admite 50 mil jovens semanalmente em dezenas de cursos técnicos que têm 85% de índice de empregabilidade entre os concluintes, com, em média, 4 candidatos por cada vaga oferecida.

Cortar investimentos na Educação Profissional pode ajudar a fechar a conta orçamentária agora, mas vai custar muito mais caro em alguns anos quando a população envelhecer sem ter produzido o suficiente para cobrir os seus próprios custos previdenciários.

Francisco Borges é consultor da Fundação Fat em Gestão e Políticas Públicas voltadas à Educação.

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