Justiça

Justiça teria entendido pela posse pacífica e ininterrupta da propriedade

Anápolis deve indenizar esposa e filhos de homem falecido após negativa para transferência a UTI durante pandemia

Com a denúncia final, os réus devem apresentar as últimas peças das defesas

Gonet afirma que Bolsonaro exerceu papel central no esquema, articulando medidas autoritárias desde 2021, o que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes

“Não volto enquanto Alexandre de Moraes tiver poder para me prender", afirmou o filho de Bolsonaro

Presidente do STF relembra as interrupções de poder e afirma que as empresas norte-americanas não são censuradas pela Justiça brasileira.

Proposta legislativa foi apresentada em 1989 pelo então senador Ronan Tito (PMDB-MG) e aprovada por unanimidade no Congresso Nacional

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus respondem por cinco crimes na tentativa de golpe

Segundo o PT, Gayer espalhou acusações infundadas ao afirmar que o governo federal teria usado recursos públicos para financiar a campanha

“Ninguém me dá uma chance de provar que mudei de verdade", afirma Marcinho VP

A determinação atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)

Estado tem 12 meses para concluir o processo de regularização do local

Prefeito salientou que o município só tem a prerrogativa legal do custeio do Ensino Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental, enquanto o Ensino Superior é obrigação do Governo Federal

Decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, em resposta a uma ação proposta pela Associação dos Técnicos Governamentais do Estado de Goiás (Astego)

Passageiro perde dia de trabalho e sofre descontos salariais devido a atraso da Tam Linhas Aéreas