Derrota acachapante em votação decisiva na Câmara prenuncia ano difícil para o Paço

Autoconvocação feita por Romário Policarpo terminou com 20 votos a zero contra o veto do prefeito, impedindo aumento nos impostos municipais

Não funcionou a articulação da base de Iris Rezende, que tentou impedir quórum para a votação | Foto: Divulgação

A relação do prefeito Iris Rezende com a Câmara Municipal começou 2019 do jeito que terminou 2018: complicada, para dizer o mínimo. No segundo confronto do ano (o primeiro foi a derrota da articulação da prefeitura para eleger a Mesa Diretora), Iris tomou outro revés acachapante.

Por 20 votos a zero, o plenário da Câmara derrubou, em autoconvocação, o veto do prefeito que mantinha o reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Foi um embate direto entre o chefe do executivo e o novo presidente do parlamento municipal, Romário Policarpo (PROS).

A articulação da base irista, que tentou impedir a votação deixando de registrar presença na sessão, não foi suficiente. A derrubada do veto precisava de 18 votos, obtendo portanto dois a mais do que o necessário.

Iris já havia sofrido uma derrota no final do ano passado, quando o plenário da Casa aprovou projeto de lei dos vereadores Alysson Lima (PRB), Elias Vaz (PSB) e Lucas Kitão (PSL) que alterava artigos do Código Tributário do município para proibir a aplicação do aumento no ITU e no IPTU.

Porém, nos últimos dias de 2018, o prefeito vetou o projeto possibilitando a cobrança do aumento agora em janeiro, nos carnês para recolhimento do imposto.

O texto aprovado no ano passado retirava da legislação sobre o IPTU e o ITU trechos incluídos em 2015 que estabeleciam a chamada aplicação da planta cheia no cálculo do valor do imposto, efetuado a partir da atualização cadastral, pelos contribuintes, de lotes e edificações.

Pelas regras anteriores, os proprietários de imóveis perdiam o direito aos deflatores, ou seja, descontos no cálculo dos tributos. O veto de Iris às mudanças foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de 7 de janeiro.

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