Denúncia contra o presidente Michel Temer: em dúvida pró réu ou em dúvida pró sociedade?

O fato é que o brasileiro precisa mudar o país, mas sabendo que precisa mudar a sua maneira de escolher os políticos

Joesley Batista, Sergio Zveiter e Michel Temer

Felisberto Jacomo Filho

Os grupos pró e contra o presidente da República, Michel Temer, discutem o relatório do Sergio Zveiter da Comissão de Constituição e Justiça contra e a favor da tese por ele exposta de “em dúvida pró sociedade”, insinuando que ela é estranha ao direito brasileiro que consagra a tese do em dúvida pró réu.

Na fase investigatória o em dúvida pró sociedade se impõe como essência, pois a dúvida é essência da investigação.

O em dúvida pró réu se impõe na sentença, pois aí se consagra e é essencial o fato de que condenação só com culpa comprovada. Quanto à substituição por partidos da base de membros da comissão divergentes de seus partidos, embora não seja limpa sob o ponto de vista ético, pois subordina e castra a independência do parlamentar, é legal segundo regimento interno da Câmara dos Deputados. Portanto, legítima.

Se existe dúvida não há comprovação, aí o réu se beneficia.

Nós todos estamos em uma atitude passional conduzidos por um estardalhaço midiático nem sempre elucidativo e quase sempre tendencioso. Sabemos pouco ou quase nada do tipo e da quantidade de interesses que estão por trás destas campanhas. Creio que elas mais nos iludem do que nos esclarecem.

Nós, a sociedade brasileira, como todas as sociedades, temos um comando político que nos retrata nitidamente como somos.

Pouco esclarecidos, nada exigentes e extremamente complacentes com o errado. As nossas elites políticas são servas de suas paixões, não servos do bem do país e da sociedade.

Mudemo-nos!

Se nós mudarmos, ficando exigentes e criteriosos, justos e não passionais, no voto que dermos, poderemos mudar com critério e lucidez os rumos do país.

Mãos à obra.

Felisberto Jacomo Filho é advogado.

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