Concurso da Prefeitura de Catalão se transforma em dramalhão mexicano

Nos últimos capítulos, prefeito eleito diz que não vai convocar aprovados e acusa ministro do STJ de ter vendido decisão que permitiu a realização do certame

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Mais de 8 mil inscritos no concurso público da prefeitura de Catalão, para ocupação de 292 vagas e formação de cadastro de reserva, vivem dias de grande intranquilidade. As inscrições foram realizadas em fevereiro deste ano, e as provas deveriam ter sido feitas em abril. Uma guerra de liminares e, mais recentemente, declarações do prefeito eleito, Adib Elias (PMDB) de que, caso não consiga anular o certame na Justiça, se recusará a chamar um só aprovado e ainda acusações de corrupção contra um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformaram um processo corriqueiro na administração pública em uma intensa e desgastante guerra política. Como sempre, com consequências negativas para a população.

Catalão tem um longo histórico de acirramento exacerbado no processo político. Até aí, nenhuma novidade. Há quase duas décadas o atual prefeito, Jardel Sebba (PSDB), e Adib Elias duelam pelo poder na cidade. Adib venceu a última batalha por uma expressiva vantagem, teve 67,62% dos votos contra 26.34% do adversário. Após a vitória, ignorando possível desgaste, o peemedebista passou a dar declarações ainda mais polêmicas do que de costume.

O concurso começou a ser organizado em 2015. O edital de abertura de inscrições é de janeiro deste ano e as provas deveriam ter sido realizadas três meses depois. Adib encaminhou ofício ao Ministério Público questionando a contratação do Instituto Qualicon (com dispensa de licitação). O documento embasou ação do Ministério Público que solicitou a suspensão do certame.

Em 18 de março, um juiz de primeira instância determinou o embargo do concurso por liminar. A prefeitura recorreu, e em outubro, uma decisão da ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, cassou a liminar que impedia a realização das provas. Embasada por uma das mais altas cortes do País, a atual gestão remarcou as provas para 20 de novembro.

Nesse meio termo, mais uma dor de cabeça para os organizadores do concurso. Parte dos inscritos faria prova na Regional da Universidade Federal de Goiás. Com a ocupação dos prédios por estudantes, decidiu-se que aquele grupo seria realocado e farão provas neste domingo, 27. Os demais, já realizaram suas avaliações na data prevista.

No final da tarde da sexta-feira,18, atendendo a um pedido do próprio Adib Elias, o juiz substituto do Tribunal de Justiça, Maurício Porfírio Rosa, concedeu mais uma liminar impedindo a realização das provas. O prefeito eleito alegou aumento de despesas com pessoal.  A procuradoria do Município foi ágil e recorreu no sábado,19, ao STJ, que confirmou a decisão anterior e liberou a realização do concurso.

Em sua decisão, o Ministro Humberto Martins, vice-presidente e na ocasião presidente em exercício da corte, destacou que a contratação de servidores concursados no lugar de comissionados e terceirizados resultaria em uma economia de 30% aos cofres da prefeitura, e que o cancelamento do certame 48 horas antes da sua realização poderia causar grande dano à ordem pública.

Parecia que, finalmente, o imbróglio tinha chegado ao fim. Mas a saga promete mais capítulos. Ao Bom Dia Goiás, telejornal da TV Anhanguera, Adib Elias disse que vai continuar lutando na Justiça para cancelar o concurso. E que, caso não seja bem sucedido e o certame, homologado, se recusará a chamar um só aprovado.

Não bastasse isso, Adib concedeu entrevista à Rádio Nova Liberdade FM, em que insinua que o ministro do STJ que cassou a liminar foi comprado. E que no passado já teria dado decisões favoráveis a Jardel Sebba em troca de vantagens financeiras.

As acusações são gravíssimas, envolvem uma das mais altas cortes do País, e carecem de provas. Caso Adib tenha razão, não apenas o ministro Humberto Martins, mas a presidente do STJ, Laurita Vaz, também estaria em xeque, uma vez que o seu substituto apenas confirmou uma decisão que ela já havia dado anteriormente.

Um problema regional, está ganhando grandes proporções e pode resultar em reação enérgica do Judiciário. E enquanto isso, os cidadãos que passaram meses se preparando para as provas seguem angustiados.

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