Por Raunner Vinícius Soares

A fala revela uma articulação cuidadosa para manter a governabilidade e a continuidade do projeto político liderado por Caiado

Realizada a cada dois anos, a convenção deste ano foi desenhada para abordar temas atuais e urgentes, como reforma tributária, ecossistemas lucrativos, sustentabilidade, liderança e governança pública

Macaco Gordo, empresa de Francisco Kertész, sócio de Sidônio Palmeira, foi contratada por agências de publicidade para campanhas da Caixa e Embratur. Ministro nega influência; envolvidos alegam escolha por menor preço.

A OAB, em nota oficial, afirmou que acompanha o avanço da proposta com cautela e que irá se manifestar após análise detalhada do texto

Iniciativa da Universidade de Wisconsin-Milwaukee propõe solução dupla para dois grandes desafios globais, que são o descarte de baterias e a dependência de fertilizantes importados

Willian Veloso relata que, mesmo com sinalização clara, as vagas destinadas a pessoas com deficiência são constantemente ocupadas por quem não tem direito

Especialistas e autoridades apontam que o estado vive um momento decisivo de transformação econômica, com destaque para municípios como Hidrolândia e avanços em inovação e infraestrutura 

A ex-parlamentar está presa desde 29 de julho na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, após decisão da Corte de Apelação que apontou risco de fuga

O estudo avaliou o desempenho de onze nomes cotados para disputar a presidência da República e atribuiu a cada um uma pontuação de zero a cem, com base em dados coletados entre janeiro e julho

Servidoni se apresenta como “assessora regional” da deputada estadual licenciada Valéria Bolsonaro (PL), atual secretária de Políticas para a Mulher do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)

A proposta da “bet da Caixa” vem sendo desenvolvida desde 2024 e já foi aprovada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, responsável por regulamentar o setor

O salto nos dados se deve a mudanças na metodologia de coleta, que permitiram maior precisão e respeito às demandas dos próprios povos indígenas

Os crimes ocorreram em julho de 2021, quando o menino passou alguns dias na casa do pai, acompanhado da madrasta

Uma decisão da 7ª Vara de Família de Goiânia encerrou a obrigação de um homem de pagar pensão alimentícia à ex-esposa, após 30 anos do divórcio. O valor correspondia a 20% dos rendimentos líquidos do alimentante e vinha sendo pago desde a separação do casal. 

Na sentença, o juiz entendeu que o extenso período de pagamentos foi suficiente para que a beneficiária reconstruísse sua independência financeira. O magistrado destacou que a pensão entre ex-cônjuges não deve se tornar uma fonte permanente de renda, nem servir como incentivo à acomodação, reforçando o caráter excepcional e transitório dessa obrigação. 

A decisão está alinhada com o entendimento predominante nos tribunais brasileiros, que consideram a pensão entre ex-cônjuges como uma medida temporária, voltada à reconstrução da vida após o fim do casamento. A necessidade de manutenção deve ser comprovada, especialmente em casos de incapacidade para o trabalho ou dependência econômica gerada durante a união. 

No entanto, a exoneração da pensão exige comprovação de que o beneficiário possui condições de se sustentar, além de demonstrar o impacto financeiro da obrigação na vida do alimentante. O tempo de pagamento também é um fator relevante na análise judicial. 

Apesar da tendência de limitar a duração da pensão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu em sentido contrário em casos específicos. Em um julgamento recente, a Corte manteve o pagamento de pensão a uma ex-esposa idosa, levando em conta a expectativa legítima criada pela continuidade voluntária dos pagamentos por parte do ex-marido, mesmo após a exoneração judicial. 

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