Por Marquinhos Marques

[caption id="attachment_97958" align="aligncenter" width="620"] Hospital de Base | Foto: Pedro Ventura[/caption] O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a suspensão do uso do termo "serviço social autônomo" pelo Estatuto Social do Instituto do Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). Ainda cabe recurso da decisão. Favorável ao pedido do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, o TJ determinou ainda que o instituto deve seguir os procedimentos de licitação para contratos e alienações e deve também realizar concurso público e observar o teto remuneratório do serviço público.

A Caesb, estatal de águas de Brasília, suspendeu o fornecimento de água em áreas de Brazlândia após queda na vazão do córrego Barrocão, principal responsável pelo abastecimento da região, mas a agência reguladora Adasa entrou em contato com os agricultores e cessaram as captações. Com isso, em breve a Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) poderá retomar o abastecimento da população. Em nota, a agência informou que sua fiscalização “fará incursões na região”, nesta segunda-feira (23/10), visitando propriedades, para garantir a continuidade da suspensão da captação para irrigação. Na sexta (20), a Adasa publicou a Resolução 23, que determina que os irrigantes dos principais afluentes do Descoberto suspendam as captações de água superficial nos dias pares.

Preocupado com a falta de água em Brazlândia, o deputado distrital Juarezão (PSB) esteve com o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, que alertou para uma situação que vem comprometendo o abastecimento hídrico: a captação irregular na região acima do Barrocão. “É preciso eliminar este problema, que compromete os recursos para a coletividade”, defendeu. Luduvice disse ainda que são a Adasa e a Secretaria de Agricultura os órgãos competentes para realizar a fiscalização das propriedades rurais, com o objetivo de evitar que sistemas de irrigação irregulares comprometam o abastecimento em outras áreas. Para prevenir situações como esta no futuro, a Caesb submeteu às área técnica estudos para instalar reservatórios adicionais na região de Brazlândia, a pedido do distrital. Luduvice informou que a equipe técnica já está estudando as possibilidades de criar novos poços artesianos para atender a população, bem como realizar a captação da barragem do Descoberto. Juarezão apresentou um projeto (que já virou lei) pelo qual o GDF fica obrigado, por meio da Caesb, a aplicar 5% de todo o recurso obtido com a comercialização da água captada em Brazlândia na própria cidade. É o PL 102/2015, que deu origem à lei distrital n. 5742/2016. Esses recursos serão direcionados, exclusivamente, para saneamento, abastecimento, drenagem pluvial, coleta, tratamento e disposição de esgoto. Além disso, o deputado destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 400 mil para Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, para a aquisição de fossas sépticas e canais de irrigação rural para serem implantados região de Brazlândia. Já foram beneficiadas diversas regiões, como o córrego Córrego Olaria, que já foi entregue, na primeira fase das obras. Na segunda fase, foram entregues os canais da região do Olaria-Pulador. Por fim, a SEAGRI utilizou os recursos remanescentes para implantar os canais de tubulação dos córregos Guariroba e Cristal. Esses canais ajudam a evitar a perda hídrica por infiltração e evapotranspiração, que pode chegar a 60% de perda em períodos de seca. A medida é uma das frentes de ação destinadas a assegurar o abastecimento de água à população do Distrito Federal, em especial durante o período de estiagem. A revitalização já surte efeitos no Descoberto, que abastece grande parte das residências do DF.

[caption id="attachment_101887" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption] O governo do DF vai realizar uma série de mudanças nas empresas estatais do Distrito Federal. O diretor do setor de Risco e Controladoria do Banco de Brasília (BRB), Marco Aurélio Monteiro, será uma das substituições do GDF. O atual presidente da companhia de ônibus TCB, Carlos Arthur Hauschild, ocupará o cargo. Segundo a estatal, Monteiro deixa o cargo no BRB por acumular a diretoria e a presidência de um dos braços do banco, a BRB Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários (DTVM). Agora, a presidência será exercida com exclusividade, deixando a outra vaga em aberto. A mudança foi anunciada aos acionistas na última terça (10). A dança das cadeiras promovida pelo governo continua com a substituição da presidência da TCB: no lugar de Hauschild entra o administrador do Guará, André Brandão Péres, indicação do deputado Rodrigo Delmasso (Podemos). Luiz Carlos Delfino do Nascimento Júnior foi o escolhido para ocupar a cadeira de Péres. A troca de gestão na Administração Regional do Guará já foi divulgada no Diário Oficial. Segundo o GDF, nenhuma dessas trocas estão relacionadas ao desembarque do PDT da base aliada ao Palácio do Buriti. A justificativa é de que as mudanças asseguram o funcionamento e a melhoria da prestação de serviços à população.

[caption id="attachment_107819" align="aligncenter" width="620"] Foto: Toninho Tavares[/caption] O trabalho vitorioso do Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama, na execução do Projeto Piloto de Educação em Tempo Integral (Proeiti), foi reconhecido na etapa distrital do prêmio Gestão Escolar 2017. A professora Ana Elen, representante da escola, recebeu o prêmio diretamente do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), e do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. A solenidade ocorreu na tarde de quarta-feira (18/10), na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF).

[caption id="attachment_107814" align="aligncenter" width="620"] Rodrigo Rollemberg
| Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília[/caption] O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que deve disputar a reeleição no ano que vem, já não tem os apoios de 2014. Vale dizer que não está morto politicamente e já articula objetivando permanecer por mais quatro anos no poder. No entanto, é importante dizer que alguns antigos aliados o querem bem longe.

[caption id="attachment_107636" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption] O governador Rodrigo Rollemberg assinou, na manhã de segunda-feira (16/10), dois decretos que regulamentam feiras, quiosques e trailers no Distrito Federal. O DF tem 29 feiras livres e 36 feiras permanentes, que significam cerca de 16 mil boxes. A regulamentação de funcionamento oferece segurança jurídica ao feirante. Para aqueles que trabalham com trailers e quiosques, serão emitidos termos de autorização de uso até que sejam concluídas as licitações. São cerca de 3 mil instalações desse tipo, e os decretos vão garantir a legitimidade do uso dos espaços públicos por parte dos permissionários e ocupantes.

[caption id="attachment_107633" align="aligncenter" width="620"] Foto: Gabriel Jabur[/caption] Líderes do Conselho de Entidades de Promoção de Assistência Social (Cepas), que representa creches conveniadas do Executivo local, foram recebidos pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), na manhã de segunda-feira (16/10). O encontro ocorreu no Palácio do Buriti. Os representantes das organizações filantrópicas e sem fins lucrativos pleiteiam alteração na forma de repasse de recursos. O governador propôs a criação de um grupo de trabalho com seis integrantes: dois do Cepas, dois da Secretaria de Educação, um da Casa Civil e um da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (que será o consultor legal). A comissão tem 30 dias para apresentar propostas às mudanças solicitadas.

Depois da abertura de investigação contra a deputada Celina Leão (PPS) por suposto vazamento de informações da Defensoria Pública do DF, outro réu da Operação Drácon vira alvo de inquérito aberto pela Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) a pedido da Procuradoria-geral de Justiça do DF. Desde 22 de setembro, o deputado Bispo Renato (PR) é investigado por indícios de participação em crime de lavagem de dinheiro e ocultação de capitais. A suspeita teve início quando a Delegacia de Combate a Roubos e Furtos (DRF) prendeu cinco ladrões em flagrante durante roubo à casa de um assessor do deputado, Márcio Xavier do Nascimento. Eles foram impedidos pelos policiais de concluir o assalto e, ao prestarem depoimento, contaram que pretendiam roubar R$ 200 mil em espécie. O dinheiro seria proveniente de suposta propina do deputado Bispo Renato. Eles disseram que a informação chegou aos criminosos por intermédio de um motorista do distrital, Eriquisson Cláudio da Silva Soares. Com medo de operações como a Lava-Jato, com busca e apreensão, o distrital teria escondido o dinheiro na casa do assessor.

Com uma nova visão sobre as questões ambientais da cidade, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB), vem norteando as ações e políticas públicas para a preservação e recuperação ambiental no município. Entre os trabalhos desenvolvidos pelo prefeito e sua equipe de gestão em Águas Lindas estão o Seminário de Educação Ambiental nas escolas municipais na Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Descentralização da Secretaria de Meio Ambiente, a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA), a abertura da Conta Bancária do Fundo Municipal do Meio Ambiente e o cadastramento municipal junto ao estado para o recebimento de recursos do ICMS Ecológico.

Nesta segunda-feira, dia 16, o presidente da Amab e prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango (PSDB), recebeu em seu gabinete o presidente da Enel/Celg Abel Rochinha e mais oito prefeitos da Região Metropolitana do Distrito Federal. Durante a reunião, Hildo do Candango cobrou melhorias no sistema de distribuição de energia em seu município, que sofre com as interrupções bruscas o que tem causado enorme prejuízo para a população. Na oportunidade falou ainda de todo sistema da Região do Entorno que segundo ele precisa de uma atenção especial. O presidente da empresa, Abel afirmou que todas as demandas foram anotadas e que vai trabalhar para solucionar os problemas que atingem a região. Abel anunciou ainda que já foi feito um projeto de investimentos para o ano de 2018 no qual Águas Lindas será contemplada.

[caption id="attachment_107194" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] A obra de construção de uma elevatória de água e da linha de recalque para transferência de água tratada de Corumbá 4 está prevista para terminar em abril de 2018. A estrutura é parte importante do Sistema Produtor Corumbá, que vai custar R$ 70,6 milhões aos cofres públicos. “A parte do DF está muito bem, tanto aqui quanto na estação de tratamento, em Valparaíso [GO]. A boa notícia é que Goiás já retomou sua parte da obra e comprou as bombas da captação”, disse o governador Rodrigo Rollemberg, durante visita à intervenção na segunda-feira (9/10). O sistema consiste em 14 quilômetros de tubulação com capacidade para captar até 2,8 mil litros de água por segundo. “Ela é captada no lago Corumbá 4, passa por uma adutora de água bruta de 28 quilômetros e desemboca na estação de tratamento de Valparaíso. De lá, trazemos nesta adutora de água tratada até o centro de distribuição, em Santa Maria”, explica o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Luduvice. As obras são uma parceria entre o governo do DF e o do Goiás. A Caesb é responsável pela construção da Estação de Tratamento de Água, em Valparaíso (GO), e de 15,3 quilômetros de adutora de água bruta. Já a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) fica responsável pelos 12,7 quilômetros restantes de adutora, a captação e a estação de bombeamento, em Luziânia (GO). As regiões do Distrito Federal que serão beneficiadas pelo sistema são Gama e Santa Maria, em um primeiro momento. Depois, Planaltina, Recanto das Emas e Riacho Fundo também recebem a água vinda de Corumbá. Os municípios goianos que entram na lista são Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso.

Nesta segunda-feira (9/10) em Luziânia (GO), o 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás – 5º CRPM apresentou os alunos-soldados recentemente empossados que atuarão na região do Entorno do Distrito Federal, após a realização do Curso de Formação de Praças – CFP. A capacitação terá a duração de 12 meses. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, dos futuros policiais que irão integrar as fileiras da Corporação, 40 serão destinados ao policiamento ostensivo e darão suporte aos futuros agentes da Guarda Municipal de Valparaíso que devem começar a atuar nas ruas da cidade no mês de dezembro.

Orientar pais e filhos a lidar com os desafios da adolescência é a tônica de um trabalho desenvolvido na Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 de Brazlândia. A proposta consiste em atendimentos em grupo e consultas para estreitar a relação familiar, bem como melhorar o comportamento dos jovens. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), um grupo de especialistas que auxilia as equipes da Estratégia Saúde da Família. Uma das atividades é o Grupo de Pais, que ocorre toda quarta-feira, a partir das 14 horas. Nas reuniões, destinadas apenas aos cuidadores, entram em pauta conflitos familiares, tipos de violência, superproteção parental e negligência. Também é debatida a dificuldade dos responsáveis em lidar com temas da adolescência (sexualidade, autonomia, responsabilidade e independência). No Nasf, atuam com o médico um fisioterapeuta, uma terapeuta ocupacional, uma assistente social e um farmacêutico.

[caption id="attachment_107188" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango sempre levantou a bandeira da Educação. Prova disso é que sua gestão é marcada por inúmeros investimentos na área, como a reforma e ampliação de 90% das escolas municipais e a construção de 167 salas de aula -- o que representa ampliação de 67% na estrutura da rede pública de ensino da cidade. Dando sequência a este trabalho, Hildo apresentou nesta semana o programa Sem Saída, que tem como objetivo zerar a evasão escolar. Para isso, foram criadas medidas metodológicas para o processo de gestão escolar, como a correção na distorção idade/série, elevação do fluxo regular e avaliações constantes dos alunos para qualificar o ensino. Os gestores escolares também passaram a receber mação anual, e os coordenadores e professores a cada seis meses. Segundo o prefeito Hildo do Candango, a equipe da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia já tem desenvolvido todos os programas citados e os resultados alcançados têm sido positivamente satisfatórios e fizeram com que o município de Águas Lindas apresentasse melhoras no níveis de educação. “A nossa meta é zerar a evasão escolar em nosso município, e em virtude dos resultados alcançados transformamos o projeto em política pública de ensino e deve ser absorvido por toda sociedade aguaslindense para oferecer uma educação de qualidade garantindo um futuro promissor de nossas crianças”, disse o prefeito.