Por Dock Júnior

[caption id="attachment_102254" align="aligncenter" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano, secretário Marcos Musafir e sub-secretário Marcus Senna: troca de informações[/caption] O gerente do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Conecta SUS) do Estado de Goiás, Jean Pierre Pereira, visitou o Tocantins, na quinta-feira, 10. Um diagnóstico da situação atual do Integra Saúde Tocantins, a verificação das potencialidades da equipe técnica e equipamentos para avanços em monitoramento e formulação de mais indicadores de saúde foram alguns dos temas discutidos na reunião. O Conecta SUS foi referência para que o Tocantins conseguisse implantar o Integra Saúde e continuar oferecendo suporte para que o Centro de Informações Tocantinense avance em qualidade e quantidade dos indicadores. No encontro com todas as áreas técnicas na sede do Integra, o gerente afirmou que é um centro de informações nunca está pronto, pois todos os dias as situações mudam e há sempre inovações a serem colocadas em prática. “Por falar em inovação, acredito que o maior patrimônio do Estado neste sentido é o servidor, que promove o crescimento com suas ideias e sonhos.” Ao lado do coordenador de Tecnologia da Informação do Conecta, Carlos Tibiriçá, o gerente repassou à equipe tocantinense a necessidade do aprendizado com a análise dos dados. “Não basta sabermos que existem tantos casos de uma determinada doença, precisamos saber como reverter a situação com ações de combate e controle, que são possíveis a partir do momento em que se tem dados reais que ajudem a planejar a saúde”, destacou. Para o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, a vinda dos técnicos de Goiás é muito proveitosa. “Ficamos felizes pela equipe do Conecta ter aceitado nosso convite, pois essa é uma oportunidade de podermos enxergar aonde podemos chegar. Nossa equipe terá uma nova perspectiva para ampliação de informações e indicadores e, consequentemente, fazer uma melhor gestão para toda a população, com a segurança do conhecimento preciso da real situação de todas as áreas do Sistema Único de Saúde no Tocantins”, afirmou. Presente no evento, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios do Tocantins (ATM), Jairo Soares Mariano (PDT), disse estar surpreso com a inovação apresentada. “Estou positivamente surpreendido com o que conheci hoje e em saber que todos estes dados podem ser usados como suporte para que os gestores municipais planejem suas ações”, afirmou, acrescentando que vai estudar uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e ATM para dinamizar os dados de forma que cheguem mais rápido às secretarias municipais de saúde.

[caption id="attachment_90892" align="aligncenter" width="620"] Deputado Mauro Carlesse: “Nossas bancadas devem ficar alertas”[/caption] O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), manifestou sua preocupação com relação ao projeto de lei n. 6569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que tramita na Câmara Federal propondo a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio Preto, na Bahia, com vistas a garantir o volume das águas do Rio São Francisco, principal curso d’água do Nordeste brasileiro. Nos últimos anos, aquele rio vem sofrendo com a escassez que compromete sua navegabilidade, projetos estratégicos de irrigação e abastecimento das cidades da região. O parlamentar enfatizou que não se justifica o argumento de que a obra proporcionará a navegação entre a bacia do São Francisco e o Tocantins, que integra a bacia Amazônica, pois, pelo projeto, o Rio Tocantins passará a abastecer o Rio Preto, afluente do São Francisco. “Com isso, o Tocantins tende a diminuir ainda mais seu volume, com sérias consequências para o Estado”, alegou o deputado. O presidente do Parlamento citou os constantes desequilíbrios ao longo do leito do Rio Tocantins, já denunciados pelas comunidades ribeirinhas e pela imprensa local. “Atualmente, as regiões abaixo das usinas de Lajeado e Estreito já vêm sofrendo com a falta d’agua que tem deixado o rio praticamente seco. Caso a proposta seja concretizada como está no Congresso Nacional, com certeza veremos nosso rio desaparecer em breve”, alertou. Segundo o parlamentar, as barragens de Sobradinho e Itaparica estão produzindo pouca energia por falta de água no São Francisco, e já se vê movimentação intensa, nos Ministérios das Minas e Energia e da Integração Nacional, de políticos representantes da bancada do Nordeste trabalhando nesse sentido. “A maior preocupação é manter a vazão desses reservatórios acima de 500 metros cúbicos, a fim de sustentar todos os projetos agrícolas ao longo do São Francisco e a capacidade de geração das usinas. Para isso, querem contar com a água de nosso Rio Tocantins”, afirmou Carlesse. O deputado alertou toda a comunidade tocantinense, os segmentos organizados da sociedade, o governo estadual e a bancada federal do Tocantins na Câmara Federal e no Senado sobre a necessidade de mobilização para que a proposta não prossiga. Para Carlesse, essa matéria já teve a admissibilidade aceita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, e deverá ser submetida em breve à apreciação naquela Comissão. “Ao invés de priorizar obra como essa, prejudicial ao nosso Estado, o governo federal deveria priorizar obras importantes que contribuam para o desenvolvimento do Tocantins, a exemplo da Ferrovia Leste-Oeste, que também sofre ameaças de transferência a Goiás, a implantação da rodovia 242 com padrões de sustentabilidade ambiental, interligando nosso Estado ao Mato Grosso, e a duplicação da BR-153, saturada em sua trafegabilidade”, finalizou Carlesse.

[caption id="attachment_102255" align="aligncenter" width="620"] Vereadores definem melhores ações para realizar concurso na Câmara[/caption] Os vereadores de Palmas colocaram em debate as próximas etapas para realização do concurso público da Câmara. A empresa vencedora ficará responsável por planejar, elaborar e reproduzir provas inéditas para o concurso, além de elaborar o edital e dar treinamento para a equipe que vai coordenar e fiscalizar os candidatos. O presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD), defendeu que a licitação dará mais transparência na realização do processo seletivo. “Estamos fazendo reuniões e finalizando o nosso Termo de Referência, para publicar o edital de licitação da empresa que vai realizar o certame. A gente espera que no final de agosto seja divulgado o resultado dessa licitação, que será feita de forma transparente”, destacou. O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual período. A previsão é de que a prova objetiva seja composta por 60 questões, para todos os cargos. Os candidatos terão que comprovar conhecimento em Língua Portuguesa, Raciocínio Ló­gico, Noções de Informática, Conhecimentos Regionais e Legislação de Palmas.

O coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), acompanhado dos deputados federais Carlos Gaguim (Podemos), Lázaro Botelho (PP), Vicentinho Júnior (PR) e Dulce Miranda (PMDB) foram recebidos na quarta-feira, 9, pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os tocantinenses solicitaram celeridade na apreciação da ação formulada pelo DNIT que pede a suspensão do mandado de segurança que paralisou o processo licitatório das obras da ponte de Xambioá. A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em ação movida pelo consórcio perdedor da licitação da ponte de Xambioá, após tentativa frustrada de paralisação do certame junto à Justiça Federal do Tocantins. O DNIT, então, ingressou com pedido de suspensão de antecipação de tutela junto ao STF, ação que tem como relatora a ministra Carmem Lúcia. Na audiência, a bancada tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará, mas para toda a região Norte, na medida em que se trata de obra viária de integração nacional, que vai consolidar a BR-153 como um dos principais corredores rodoviários para o transporte de cargas e passageiros do País.

Na terça-feira, 8, o senador Vicentinho Alves (PR) recebeu o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, acompanhado de representantes das empresas Latam, Gol, Azul e Avianca, que pediram apoio do senador ao projeto de resolução do Senado Federal nº 55/2015, que estabelece a alíquota de 12% como teto de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação em todos os Estados do País. O parlamentar anunciou que votará favorável a matéria, tendo em vista que a sua aprovação reduzirá em até 7% o valor das tarifas das passagens aéreas e aumentará o número de voos ofertados a população brasileira. Os representantes das empresas aéreas garantiram que, com a aprovação do projeto, serão oferecidos mais dois voos diários para o Estado do Tocantins, contemplando Palmas e Araguaína.

Na mesma data, o senador comunicou a todos os prefeitos tocantinenses que o Ministério da Saúde abriu o prazo para que o governo estadual e as prefeituras cadastrem suas propostas no Fundo Nacional de Saúde para o recebimento de R$ 140 milhões, sendo R$ 98 milhões para o Estado e R$ 42 milhões para os municípios. Os recursos são provenientes da Emenda da Bancada ao Orçamento da União de 2017 na rubrica Manutenção de Unidades de Saúde. Todos os 139 municípios do Tocantins serão contemplados e receberão valores equivalentes a até uma vez e meia o total que receberam em 2016 do Piso de Atenção Básica. A definição dos valores para cada município foi acordada pela Secretaria de Saúde do Tocantins e a Associação Tocantinense de Municípios e levou em conta critérios como o inverso da população e o limite do teto PAB. O Senador Vicentinho Alves enalteceu a decisão da bancada federal e a compreensão do governador Marcelo Miranda, que demonstrou sensibilidade ao destinar parte dos recursos inicialmente direcionados ao Estado para atender também os municípios.

Na quarta-feira, 9, o deputado estadual Zé Roberto (PT) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando a realização de uma audiência pública no mês de setembro, nas cidades de Augustinópolis, Araguaína e Colmeia, entre os dias 22, 23 e 24 , respectivamente. O objetivo das audiências é debater os problemas e apresentar as soluções para a cadeia produtiva do leite. O parlamentar explica que o leite é um dos principais produtos alimentícios em todo o mundo. No Brasil ainda existe carência no consumo dos produtos lácteos e seus derivados, bem como a falta de medidas de apoio aos produtores em geral. “A agricultura familiar é um segmento que cada vez mais vem ganhando espaço no cenário nacional. Prova disto é a existência, segundo o censo agropecuário, do IBGE, de um grande crescimento de estabelecimentos da agricultura familiar espalhados pelo Brasil, produzindo, aproximadamente, 58% do leite gerado no país”, pontuou. Para Zé Roberto, a alta tributação no Brasil é um agravante que vem prejudicando os produtores nacionais e amplificando, desta forma, as desvantagens competitivas em relação aos produtos importados. “Depois que a audiência pública for aprovada em sessão ordinária, faremos uma grande mobilização com os envolvidos para ampliar esse importante debate”, finalizou

Por unanimidade, foi aprovado, na quarta-feira, 9, pelos parlamentares da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Projeto de Lei Complementar 279/16, do qual o deputado federal Irajá Abreu (PSD) é o relator e defende a autorização para que o Poder Executivo possa instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba. A região é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, compreende áreas produtivas dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde uma média de 9% da produção brasileira de grãos e fibras, produzindo nesta safra 2016/17 cerca de 19,9 milhões de toneladas. O polo agrícola abrange 337 municípios, onde vivem 5,9 milhões de pessoas. De acordo com a proposta, a agência será responsável por promover atividades para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário da região, como o fortalecimento da infraestrutura agrícola a partir da inovação tecnológica e da orientação e apoio ao produtor rural. “O objetivo da criação dessa Agência é envolver nesse processo o pequeno, médio e grande produtor rural da região Matopiba. Com isso, vamos alavancar o desenvolvimento agrícola na região, investindo não apenas no quadro agrário e agrícola, mas nas dimensões socioeconômicas e de infraestrutura da região para promover desenvolvimento econômico e inclusão social”, defendeu Irajá Abreu.

[caption id="attachment_56280" align="aligncenter" width="620"] Senadora Kátia Abreu: risco de ficar sem sigla para disputar eleição em 2018 se for ejetada do PMDB | Foto: Antônio Cruz / ABr[/caption] Na quarta-feira, 2, a ala juventude do PMDB protocolou pedido para expulsar os senadores Roberto Requião, do Paraná, e Kátia Abreu, do Tocantins, sob a alegação que os congressistas violaram os preceitos éticos e disciplinares da legenda, na medida em que eles fazem parte da ala peemedebista no Senado que é contrária a Michel Temer (PMDB-SP). Outro que está ameaçado de expulsão é o deputado federal Sérgio Zveiter, do Rio de Janeiro, que apresentou relatório favorável à abertura de ação penal contra o presidente da República. A executiva nacional do partido decidiu encaminhar o pedido, em relação aos dois senadores, ao conselho de ética da sigla. Segundo a nota da juventude do partido, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Requião e Kátia “voltaram-se contra o partido e suas lideranças, realizando posições e ações sem afinidade com o PMDB”. No domingo, 30 de julho, Requião e o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), discutiram pelas redes sociais. Requião afirmou que Jucá trabalhava para conseguir sua expulsão do partido. O senador e líder do governo no Senado negou a acusação, contudo, afirmou que a partir das acusações iria tomar providências junto ao partido. “Sua posição não combina com o novo PMDB, sua posição combina com o PT, com Hugo Chávez, com Maduro“, afirmou Jucá. “Nós vamos ter, sim, clareza no PMDB. Porque não estaríamos compactuando com propostas da Venezuela, da Bolívia ou do PT do Paraná“, afirmou Jucá. Já a senadora Katia Abreu utilizou na terça-feira, 1º, seu perfil no Twitter para colocar mais um ingrediente na divisão do partido em relação ao apoio a Temer. Pela rede social, a peemedebista criticou a suposta articulação do presidente do PMDB, Romero Jucá, para expulsá-la da sigla. Em tom de ironia, a senadora disparou: “Jucá reúne executiva p/ pedir minha expulsão e de Requiao do partido. E a turma da tornozeleira nao vai pedir. Vai convidar Cunha e Gedel?” Ela citou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA), que cumpre prisão domiciliar em Salvador, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (RJ), preso em Curitiba. Pela mesma rede social, Kátia disse que ela e Requião são usados por Jucá para “amedrontar” deputados do PMDB. “Vai pedir nossa expulsão por falar a verdade? Ou porque não consegue explicar as malas de dinheiro? Esta é a política brasileira. Estão cegos”, completou a senadora. Com a metralhadora carregada, em outra postagem, Kátia Abreu afirmou que falta “coragem” a Jucá para pedir a expulsão de outros senadores contrários a Michel Temer. Neste caso, ela se referia a Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), que também têm feito duras críticas ao Palácio do Planalto. “E a expulsão de Renan e Eduardo Braga não tem coragem de pedir, por quê? Estão fazendo a mesma oposição a Temer que nós Kátia e Requião. Coragem homem!”, declarou Kátia Abreu. O tom do discurso de Kátia Abreu é conhecido de todos os tocantinenses: doce como fel, sutil como coice de mula. A bem da verdade, a parlamentar ainda não saiu do PMDB por pura pirraça, uma vez que há questões regionais a serem resolvidas. Kátia teria portas abertas em muitas outras siglas, em nível nacional, se quisesse. O problema de sair do PMDB – quer seja pela porta da frente ou dos fundos – é que uma eventual legenda para o pleito de 2018 estaria totalmente comprometida. Em terras tocantíneas, poucas são as lideranças políticas dispostas a vincular seus próprios nomes ao dela, na medida em que seriam fatalmente afetadas pela rejeição da parlamentar.

Idealizador do projeto da Travessia da Ilha do Bananal acredita que dentro de 30 dias o governo estadual possa ser autorizado a iniciar a obra, estimada em R$ 1,3 bilhão

[caption id="attachment_99242" align="aligncenter" width="620"] Marcelo Miranda: “Que o Brasil possa se reerguer e voltar aos trilhos do desenvolvimento” | Foto: Frederick Borges[/caption] O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), comemorou a decisão dos deputados em rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, na sessão de quarta-feira, 2. Miranda emitiu nota à imprensa logo após a votação que livrou seu colega de partido: “Um passo positivo, e muito importante para o Brasil”, afirmou. Na nota, o governador defendeu que a vitória do presidente Temer, “tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no Plenário da Câmara, representa para o País a superação de uma grave crise de incertezas – políticas, econômicas e sociais — que só colabora para a perda da esperança e da confiança do povo brasileiro em sua Nação”. O governador concluiu sua manifestação afirmando que espera que “o exemplo do exercício da democracia, visto pelos milhares de brasileiros neste dia, contribua para que a governabilidade, a estabilidade e a soberania do Brasil possam se reerguer e colocar, de fato e de direito, o País nos trilhos do desenvolvimento”. A bancada tocantinense se dividiu na votação. Votaram contra Temer: Irajá Abreu (PSD) e César Halum (PRB). Votaram pelo arquivamento da denúncia e a favor de Temer: Carlos Henrique Gaguim (Podemos), Dulce Miranda (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Professora Dorinha (DEM) e Lázaro Botelho (PP). Vicentinho Júnior (PR) não compareceu à sessão.

[caption id="attachment_101510" align="aligncenter" width="620"] Vereador Lúcio Campelo:”Não gasta nem R$ 1 milhão para fazer meio-fio e calçada. É isso que Amastha está fazendo na Avenida Tocantins”[/caption] O vereador Lúcio Campelo (PR) denunciou – mais uma vez – as artimanhas da administração do prefeito Carlos Amastha (PSB) e denunciou a utilização do dinheiro público nas obras do Shopping a Céu Aberto, que estão sendo realizadas em Taquaralto, região sul da Capital. “Dizem que vão gastar R$ 17 milhões nessa obra. Mentira!, não gasta nem R$ 1 milhão para fazer meio-fio e calçada. É isso que ele está fazendo na Avenida Tocantins”, vociferou Campelo. Ele afirmou que o valor é exorbitante para uma obra “inexistente”, já que de shopping nada tem, apenas uma ciclovia e flores, o que não justifica o gasto de R$ 17 milhões. O parlamentar enfatizou que esse superfaturamento é “uma forma para fazer dinheiro rápido para a campanha de Adir Gentil, que é o subprefeito”. E completou: “não posso ser conivente com isso, é dinheiro público que está sendo roubado”. Por fim, Campelo ressaltou que Adir Gentil “é um dos sócios da empresa de asfalto”. As denúncias são graves e necessitam de apurações. Campelo promete denunciar ao Ministério Público e aos órgãos de controle, contudo, o certo é que a polêmica se arrasta há vários dias, desde que alguns comerciantes recorreram à Justiça, em razão da ausência de audiência pública para discussão e implantação da obra. Ao que parece o problema está longe de ter solução. Amastha insiste que o empreendimento tem o respaldo da comunidade, enquanto os comerciantes, os maiores interessados, contestam a iniciativa. Inobstante a isso, os transtornos de uma obra que mexe com a vida de toda uma comunidade, sem sequer gozar de sua própria aprovação, traz transtornos, problemas e inviabiliza o comércio da avenida.

[caption id="attachment_101514" align="aligncenter" width="620"] Pavimentos em 18 trechos de rodovia serão reconstruídos[/caption] O governo do Tocantins iniciou a reconstrução de mais um dos 18 trechos de rodovias previstos para a região do Bico do Papagaio. Os serviços estão sendo realizados no trecho da Rodovia TO-010, entre o entroncamento da BR-230 até a cidade de Araguatins. São 8,14 km que terão o pavimento, o sistema de drenagem e a sinalização totalmente reconstruídos. A obra está orçada em R$ 1.520.070,22 e o contrato prevê que, após a conclusão dos serviços, a empresa responsável irá realizar a manutenção no local pelo período de três anos. Na sequência, ao finalizar esses 8,14 km, a mesma empresa dará início à reconstrução do trecho da TO-404 de Araguatins até Augustinópolis. Essa intervenção está sendo viabilizada por meio do Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema), financiado pelo Banco Mundial (Bird). Ao todo, 378,43 km serão revitalizados na região Bico do Papagaio ao custo de R$ 88.335.581,85. O objetivo é facilitar a trafegabilidade na região e o escoamento da produção local.

[caption id="attachment_88670" align="aligncenter" width="620"] Paulo Mourão: sem reconhecer que o partido dele levou o País à crise atual | Foto: Divulgação[/caption] No retorno dos trabalhos legislativos de terça-feira, 1º, o deputado estadual Paulo Mourão (PT) usou a tribuna para relembrar os problemas enfrentados na gestão do país. Apontou que é preciso trazer à pauta da gestão pública a sensatez, para que assim seja possível vencer a crise econômica e política que assola todo o País. Como de praxe, Mourão não fez o mea culpa partidário, reconhecendo que seu partido, o PT, é que levou o País à situação de crise em que se encontra hoje. O deputado lembrou o momento de “extrema gravidade” que o Brasil vive atualmente. “Temos um país de dimensões continentais, de um povo determinado ao trabalho, ordeiro, e o que nós vemos é um desequilíbrio. As forças e lideranças do país não estão conseguindo se entender e o país sangrando dificuldades, desemprego e sem poder retomar o desenvolvimento.” Ele lembrou que a maciça maioria da sociedade tocantinense deseja que o Brasil seja passado a limpo, apesar de alguns setores defenderem a manutenção do atual governo no sentido de evitar uma paralisação do País. Para Mourão é preciso ir além e destacou a frustração das receitas e os meios que o governo federal tem lançado mão para suprir o déficit orçamentário. “A única forma que o governo tem ainda é aumentar os impostos através de decreto. Estes impostos incidem no consumo das família, como o aumento do PIS e Cofins nos combustíveis, o que acarretará em um ataque brutal ao bolso dos brasileiros.” O parlamentar ressaltou outro agravante: o desequilíbrio da Previdência. Mourão alertou que hoje são sete trabalhadores na ativa para cobrir um aposentado e a previsão, segundo o deputado, é que em 2030 o número deve chegar a três na ativa para cobrir os gastos de um aposentado.

Presidente da Acipa destaca evento que será realizado de 22 a 26 de agosto como oportunidade para que empresários tocantinenses transponham as barreiras da cidade, do Estado e do país