Por Agência Brasil
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O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central (BC) registrou o maior crescimento desde junho de 2020. O indicador, considerado uma prévia de desempenho do PIB brasileiro, registrou alta de 3,32% em fevereiro de 2023, em relação ao primeiro mês do ano.
Esse é o maior crescimento desde o avanço de 4,85%, que ocorreu em junho de 2020. Os números divulgados pela BC nesta sexta, 28, são maiores do que as projeções do mercado, que eram de 1% para fevereiro.
De agosto de 2022 a janeiro de 2023 houve apenas queda na atividade econômica, conforme o índice do BC. Na comparação com fevereiro de 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o indicador do nível de atividade registrou crescimento de 2,76%.
O crescimento foi puxado pelo agronegócio e pelo setor de serviços. Foram criados 195,1 mil postos de trabalho com carteira assinada em março, aumento de 97,6% em relação ao mesmo mês no ano passado. Desses, 122,3 mil foram para o setor de serviços.
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Em sessão conjunta nesta quarta-feira, 26, o Congresso Nacional aprovou matérias que abrem crédito para o reajuste de servidores federais, viabilização do piso da enfermagem e incentivo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A pauta dos deputados e senadores também contou com a votação de 16 vetos.
Os parlamentares aprovaram ainda, em bloco, o PLN 3/23, que destina R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família. Em todas as votações, o único partido que se posicionou contra foi o Novo. Todos os projetos seguem agora para sanção presidencial.
Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016. O texto do PLN prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, com participação de entidades representativas de servidores públicos federais, em março.
“A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”, destacou o ministério.
Antes, os congressistas votaram diversos vetos do então presidente Jair Bolsonaro. Eles derrubaram o veto total (59/22) ao projeto de lei que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência: os programas nacionais de apoio à atenção Oncológica (Pronon) e da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A nova abertura de prazo valerá até o ano-calendário de 2025 para as pessoas físicas e até o ano-calendário de 2026 para as pessoas jurídicas.
Recomendação é do Ministério da Saúde
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
Uma reza que fala da força coletiva na cura dos povos originários, entoada por adolescentes das etnias Mbya Guarani e Awa Guarani, do Sul e Sudeste do Brasil. Acompanham os cantos agudos e afinados os passos tradicionais que levantam a terra do chão, um violão, duas rabecas e alguns maracás. No segundo dia de Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, em Brasília, fica evidente a força dos jovens indígenas na resistência contra as tentativas de apagar a cultura por séculos.
A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ju Kerexu, também professora de guarani, explica a importância da reza cantada pelos povos originários.
"Para nós, o canto e a reza trazem essa cura através desse conjunto, do coletivo, com as vozes das mulheres, da meninas, então é fazer a expansão da cura, vamos nos fortalecer todos juntos, com canto e com reza", destacou.
Por todos os lados do acampamento, a presença de crianças e adolescentes indígenas mostra que a luta ancestral não acabou e não vai ser interrompida. Fruto de violências, como a miscigenação forçada, o chamado aculturamento causou a perda da identidade étnica da indígena Sara Key, que são sabe a etnia de origem e se recusa a usar o sobrenome colonial.
"A miscigenação foi o maior estupro coletivo legalizado pelo Estado. Essa ferida escorre até hoje formas de filhos que não sabem o seu povo, não sabem a sua origem. Matam primeiro você por dentro, então eles tiram a sua língua materna, o direito às suas tradições, às suas medicinas. E esse mesmo Estado que tirou de você hoje te cobra essa pureza, etnocídio que chama", criticou.
Neste segundo dia de ATL, a pauta da demarcação das terras indígenas voltou a ser debatida em mais uma plenária, como forma de proteger, também, a cultura e os costumes desses povos. Só dessa forma, as políticas públicas de proteção chegam, de fato, a essas pessoas, com eficácia. E só assim se combate com firmeza as invasões nos territórios e o garimpo ilegal.
Presente no evento desta terça, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a pasta encaminhou 12 terras indígenas para demarcação do governo federal.
De acordo com a Apib, o Brasil tem mais de 200 terras de povos originários que precisam ser demarcadas. O Acampamento Terra Livre vai até a próxima sexta-feira, 28.
Classe C gasta um terço dos rendimentos com alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou a “violação da integridade territorial da Ucrânia” pela Rússia, em discurso na Assembleia da República, parlamento português. Lula está em viagem oficial a Portugal e foi homenageado, nesta terça-feira, 25, em cerimônia na Casa.
“Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais”, afirmou.
Para Lula, na Europa, “políticos demagogos” negam os benefícios conquistados com a paz e a cooperação na União Europeia. “Quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da história. Nenhuma solução de qualquer conflito, nacional ou internacional, será duradoura se não for baseada no diálogo e na negociação política”, disse Lula.
O presidente apontou, novamente, a preocupação com as crises alimentar e energética provocadas pela guerra e defendeu a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para torná-lo “mais representativo em seu processo deliberativo e mais eficaz na implementação de suas decisões”.
Redes sociais
Lula também citou que a falta de regulação das redes sociais está impulsionando ideologias extremistas. “O mundo tem visto o recrudescimento de ideologias extremistas, impulsionadas pela ditadura dos algorítimos. Elas reduzem o espaço para o diálogo e a empatia, propagam o ódio e constrangem a expressão de nossa humanidade”, disse.
“Eu considero a integração resultante da União Europeia um patrimônio democrático da humanidade. E eu vi no Brasil, a consequência trágica que sempre acontece quando se nega a política, se nega o diálogo”, acrescentou o presidente.
Extrema-direita
Durante o discurso, Lula foi alvo de protestos de parlamentares do partido Chega, de extrema-direita. As manifestações começaram quando Lula disse que se sentia em casa em Portugal.
O presidente do Parlamento português, Santos Silva, interrompeu a fala e cobrou respeito. “Os senhores deputados, se querem permanecer na sessão plenária, devem comportar-se com urbanidade, cortesia e a educação que é exigida a qualquer representante do povo de português, chega de degradarem as instituições, chega de porem vergonha no nome de Portugal”, disse o português.
Lula encerrou o discurso com a frase: “Viva a liberdade e democracia, não ao fascismo”. Após o evento, o presidente falou à imprensa que quando as “pessoas não têm uma coisa boa para aparecer” fazem "essa cena de ridículo", “um papelão”.
Revolução dos Cravos
A cerimônia em homenagem a Lula antecedeu a sessão solene da Assembleia da República em comemoração aos 49 anos da Revolução dos Cravos. Em 25 de abril de 1974, um movimento político e social pôs fim à ditadura de António Salazar em Portugal. Na ocasião, a população distribuía cravos vermelhos a soldados dissidentes, que os colocavam nos canos de suas armas.
Lula lembrou a democracia que começou em Portugal depois do 25 de abril, “criando as bases para o desenvolvimento econômico com justiça social”, e acrescentou que “a democracia no Brasil viveu recentes ameaças”.
“Saudosos do autoritarismo tentaram atrasar nosso relógio em 50 anos e reverter as liberdades que conquistamos desde a transição democrática. Os ataques foram constantes. Os irmãos portugueses assistiram a tudo, preocupados com a possibilidade de que o Brasil desse as costas ao mundo. A notícia que lhes trago é que as forças democráticas brasileiras demonstraram sua solidez e resiliência”, disse.
Visita oficial
O presidente Lula está em visita oficial a Portugal desde sexta-feira, 21. Ontem, 24, participou de encontro com empresários e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque. Em 2019, Chico Buarque foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Após a homenagem na Assembleia da República, a comitiva brasileira encerrou a agenda em Portugal e embarcou para Madri, capital da Espanha, último trecho da visita oficial à Europa.
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