Por Agência Brasil
Foram entregues aos passageiros novas áreas de desembarque no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, que ampliam a capacidade do Terminal para 30,8 milhões de passageiros, 13 milhões de passageiros a mais por ano. A capacidade anterior era de 17,4 milhões, quase alcançada no ano passado, quando circularam 17.115.368 passageiros. Foi um investimento de R$ 354,75 milhões. No desembarque internacional do Terminal 2, foram instaladas quatro novas esteiras que duplicam a capacidade de restituição de bagagens. No Terminal 1, de desembarque doméstico, o Setor A ganhou ampla área de circulação e quatro escadas rolantes. Em março, já haviam entrado em funcionamento cinco esteiras de restituição de bagagens. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, acredita que o aeroporto não terá problemas durante a Copa do Mundo. Ele lembra que o Rio de Janeiro já recebeu outros grandes eventos, como o Pan-Americano de 2007, os Jogos Mundiais Militares em 2011, e, no ano passado, a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). “Na JMJ, em apenas um dia, lotamos dois maracanãs nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont. Os Terminais foram muito bem avaliados e asseguro que eles estarão prontos para atender toda a demanda prevista para a Copa do Mundo”, disse. A terceira fase de obras no Aeroporto Santos Dumont abrangeu a reconstrução do pátio de aeronaves, uma área de oito mil metros quadrados, que recebeu um novo sistema de drenagem, placas de concreto e nova pintura de sinalização horizontal. As outras etapas já concluídas incluíram duas posições remotas e cinco pontes de embarque. Com previsão de término para julho de 2015 e orçamento total de R$ 32,8 milhões, ainda falta adequar o pátio de manobras às aeronaves que operam atualmente no aeroporto. A Infraero destaca que o Santos Dumont não integra a Matriz de Responsabilidades da Copa 2014, mas também tem recebido melhorias. Na quarta-feira (7), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o reajuste da taxa de embarque no Galeão, que passou de R$ 21,57 para R$ 23,37 para voos doméstico, e de R$ 38,18 para R$ 41,40, com acréscimo de US$ 18 recolhidos ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para voos internacionais. O aumento estava previsto no contrato de concessão, assinado em abril, e passa a valer a partir de agosto.
A formalização do mercado de trabalho e o aumento do salário dos trabalhadores são os fatores que mais contribuíram para a queda da desigualdade social nos últimos anos
Parentes de pessoas que estão desaparecidas em consequência de violência policial vão encaminhar na semana que vem à presidenta Dilma Rousseff um pedido para a criação de uma Comissão da Verdade
A juíza Ana Beatriz do Amaral, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu manter decisão que reconheceu dupla maternidade de um casal homoafetivo, e concedeu licença integral para a funcionária do Banco do Brasil Fabiane Leite acompanhar os cuidados da companheira com os trigêmeos, fruto de fertilização. Fabiane entrou com recurso na Justiça do Trabalho para garantir a licença maternidade de 120 dias, prorrogados por mais 60, além de salário integral, para auxiliar na amamentação e nos cuidados dos três recém-nascidos de sua companheira, Ana Cristina Araújo. Ela recorreu à Justiça por ter reconhecido licença-paternidade de cinco dias. Na decisão tomada na última sexta-feira (9), a juíza entendeu que existem novos modelos de constituição de famílias e que o sistema jurídico não consegue acompanhar as mudanças, gerando lacunas normativas. “A conceituação de família vem sofrendo alargamento ao longo dos tempos, com profundas alterações em sua constituição, não estando mais adstrita a uma única estrutura, mas com modelos alternativos de convivência, sendo entrelaçada por unidades diversas”, disse. Para a juíza Ana Amaral, “essas modificações e pluralidades não podem deixar na orfandade jurídica os novos núcleos que surgiram. Famílias monoparentais, pluriparentais, recompostas ou mosaicos, todas as formações familiares devem ser respeitadas e são dignas de tutela, pois são norteadas pelo ideal da felicidade”.
O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) concluiu que a pessoa que trocou mensagens com o doleiro Alberto Youssef é o deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR). Diante da conclusão, o juiz decidiu que enviará ao Supremo, na próxima semana, parte da investigação da Operação Lava Jato na qual o deputado é citado. De acordo a lei, autoridades com prerrogativa de foro só podem ser investigadas com autorização da Corte. Segundo o juiz, André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato. No entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações. “Durante a investigação, especificamente a interceptação telemática de Alberto Youssef, foram colecionadas, em encontro fortuito de provas, mensagens trocadas com pessoa que se identificava como 'Vargas'. Somente mais recentemente, após as buscas e apreensões, a Polícia Federal concluiu que referida pessoa seria André Vargas, deputado federal, e depreendeu, do conteúdo das mensagens, possível caráter criminoso”, informou o juiz. Moro também ressaltou que está reunindo todas as provas do suposto envolvimento de Vargas e o doleiro para enviá-las ao Supremo. “Em relação a André Vargas, consta possível recebimento de vantagem de Alberto Youssef, consistente no pagamento de viagem de avião, e ainda possível tráfico de influência para a obtenção pela empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia de Parceria para Desenvolvimento Produtivo – PDP junto ao Ministério da Saúde”, escreveu. “Nenhum desses fatos é objeto das ações penais acima referidas e nenhum deles está, após a identificação do suposto envolvimento de André Vargas, sendo investigado atualmente perante este juízo”, acrescentou o magistrado. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril diz que Vargas usou um avião do empresário para uma viagem a João Pessoa. Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outros textos, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados com contratos com o Ministério da Saúde. As informações do juiz foram repassadas ao ministro Teori Zavascki por causa do julgamento de uma reclamação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contra decisão do juiz federal que determinou sua prisão. A Agência Brasil procurou a assessoria de Vargas, mas não conseguiu entrar em contato.
De acordo com fontes oficiais entrevistadas por agências francesas, o inquérito foi aberto na quarta-feira (7/5), porque quatro cidadãos franceses estavam na lista de passageiros do avião
Nas últimas semanas, o setor privado e autoridades dos dois países participaram de reuniões para discutir o assunto em Brasília
Na decisão, o presidente do Supremo afirmou que a proposta de emprego em escritório de advocacia inviabiliza a fiscalização do trabalho externo
O papa Francisco reafirmou hoje (9), durante encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e responsáveis por agências da instituição, a oposição radical da Igreja ao aborto, considerando que "a vida é inviolável desde a concepção". Ban Ki-moon, que falou em primeiro lugar, saudou o empenho pessoal do argentino Jorge Bergoglio na erradicação da pobreza e na defesa da dignidade humana. Ele convidou o papa para ir a Nova York "expor a sua visão" do mundo na tribuna das Nações Unidas. Na resposta, em que elogiou o trabalho e os progressos conseguidos pela ONU, Francisco pediu às várias agências, que estiveram reunidas nos últimos dias em Roma para um encontro de coordenação, para "se oporem à economia de exclusão, à cultura do desperdício e à cultura da morte que, infelizmente, podem ser aceitas pela passividade". Ele lembrou "a dignidade de cada irmão, cuja vida é inviolável, da concepção até o termo natural", em uma condenação clara ao aborto e à eutanásia. Esta semana, o Vaticano foi criticado por peritos da comissão da ONU contra a tortura, pelos casos de pedofilia, mas também pela oposição à interrupção voluntária da gravidez. Eles consideram que a oposição da Igreja Católica ao aborto configura forma de tortura. O chefe da delegação do Vaticano, Silvano Tomasi, respondeu que o aborto também é tortura, e acrescentou que a Igreja condena "qualquer forma de tortura. No pontificado de João Paulo II, durante o qual decorreram as conferências do Cairo sobre a população (1994) e de Pequim sobre as mulheres (1995), a ONU e o Vaticano opuseram-se em relação aos temas da contracepção, do aborto, divórcio e dos direitos das mulheres. As agências da ONU acusam o Vaticano de favorecer a natalidade excessiva nas sociedades que não conseguem responder às necessidades da população e de colocar em destaque o papel da Igreja, ao travar indiretamente o desenvolvimento. O Vaticano acusa as agências das Nações Unidas de violar os "direitos naturais" à vida e à família, de favorecer o planejamento familiar e o controle do crescimento populacional, além de exercer um "imperialismo cultural", no qual as concepções das sociedades desenvolvidas do Norte são impostas às culturas do Sul. *Com informações da Agência Lusa
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União o edital de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro. De acordo com a publicação, as inscrições começam segunda-feira (12), seguem até o dia 23 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela internet. A inscrição deverá ser confirmada por meio do pagamento de uma taxa de R$ 35 até o dia 28 de maio. Alunos de escolas públicas e estudantes que comprovarem baixa renda ficam isentos da taxa. A previsão do Ministério da Educação é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam no exame – um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões registrados no ano passado. A nota da prova pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos. O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras. Para se preparar para o exame, o aluno pode acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação reúne itens de 2009 a 2013 para o estudante treinar para exame. O acesso é gratuito.
A maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados pelas defesas, que alegaram não ter havido promoção pessoal, e manteve as decisões liminares
Ele estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália
Fundações de direito privado ou associações civis poderão apresentar projetos ao BNDES com valores entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões que contemplem a gestão ambiental de terras indígenas
O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentos. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio
Cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam por 15 minutos o hall de entrada do escritório da construtora Odebrecht, na Marginal Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. Eles se juntaram aos manifestantes do coletivo Resistência Urbana, que faz hoje (8) três atos na capital paulista contra os gastos da Copa do Mundo. Os militantes do MST saíram em marcha junto com os integrantes do coletivo Resistência Urbana, no Metrô Butantã. Os sem terra decidiram entrar na sede da empresa e picharam as paredes do prédio. Durante a entrada, os seguranças recuaram, evitando o confronto. “Odebrecht ganha bilhões com a Copa em cima do sangue de operários e do dinheiro de todos nós”, diz um das faixas do grupo. Em outro cartaz, a foto do diretor-presidente da empresa é divulgada com a frase “Fora, Odebrecht”. Por volta das 11h, o movimento foi encerrado. Para Kelly Maffort, integrante da direção nacional do MST, um dos impeditivos para a reforma agrária no país é a designação de um orçamento de apenas 0,15% para essa política. “Esse número é extremamente baixo e cai a cada ano, mas o Estado brasileiro tem se dedicado a grandes investimentos em grandes eventos, com a Copa”, declarou. Ela critica também o fato de que os recursos públicos estejam sendo destinados para empresas. Em relação à Odebrecht, ela destacou que a empresa, embora seja mais conhecida pelos empreendimentos na área de construção civil, também está ligada ao agronegócio por meio da empresa ETH, que atua no setor sucroalcooleiro, como ocorre no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado. A região é conhecida por conflitos agrários relacionados a grilagem de terra. A Agência Brasil procurou a construtora para que ela pudesse comentar o ato, mas, até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno. Os integrantes do MST retornaram ao alojamento no Butantã, onde estão acampados desde ontem, e os integrantes do coletivo Resistência Urbana se dispersaram. A Odebrecht foi a responsável pela construção do Itaquerão, estádio do Corinthians que vai sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo em São Paulo. Estava previsto para hoje um ato no estádio, durante a visita da presidenta Dilma Rousseff. A atividade, no entanto, foi suspensa, porque, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o governo federal se comprometeu a receber o movimento. “A pauta é mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida, medidas de prevenção de despejo forçado no país e uma nova lei do inquilinato”, enumerou Guilherme Boulos, um dos coordenadores do MTST.