Governo lança chamada pública para projetos de gestão de terras indígenas
08 maio 2014 às 19h51
COMPARTILHAR
Fundações de direito privado ou associações civis poderão apresentar projetos ao BNDES com valores entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões que contemplem a gestão ambiental de terras indígenas
Uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira (8/5) o edital da chamada pública para projetos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas.
Com o lançamento do edital, fundações de direito privado ou associações civis – organizações indígenas, indigenistas e socioambientalistas – poderão apresentar projetos ao BNDES com valores entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões que contemplem a gestão ambiental de terras indígenas. A chamada pública é destinada a projetos para a região do Bioma Amazônia. O edital está disponível no site do BNDES, e os projetos poderão ser apresentados em até cinco meses.
A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, destacou a importância de valorizar o trabalho dos povos indígenas na preservação do meio ambiente. “Queria reforçar a importância das terras indígenas no caráter da proteção da biodiversidade das terras. As áreas protegidas são as que mais contribuem com a proteção e a conservação do meio ambiente”, declarou.
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a elaboração de políticas públicas voltadas aos povos indígenas é “um avanço” para o Brasil, referindo-se a décadas passadas, onde o Estado teria negligenciado os índios.
O representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Menezes, valorizou a oportunidade de organizações ligadas aos povos indígenas poderem cuidar da gestão dos territórios com apoio financeiro do Estado. Ele, no entanto, cobrou a demarcação de terras indígenas como parte desse processo.
“Os índios sabem como gerir a própria terra, eles vêm gerindo suas terras há milhares de anos. Mas não se trata gestão territorial se não falarmos de demarcação e homologação das terras indígenas. Este ano, praticamente não saiu nenhuma demarcação de terra indígena”, disse Menezes.