Por Agência Brasil

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado hoje (29), a conscientização sobre os males do fumo passivo ganha força após pesquisas recentes sobre o tema. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no Brasil. Doenças respiratórias e cardiovasculares são as principais enfermidades causadas pelo cigarro e, em muitos casos, as vítimas sequer são fumantes. Estudo feito por pesquisadores da Universidade de York, no Reino Unido, e divulgado no mês passado mostra que partículas da fumaça do tabaco no ambiente podem causar problemas de saúde e até câncer em não fumantes. As novas constatações lançam luz sobre a questão e demandam campanhas específicas sobre o assunto, de acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Daniel Knupp. “Hoje, a imagem geral do fumo na sociedade é mais negativa, mesmo os não fumantes têm conhecimento da dimensão do malefício do cigarro no convívio com o fumante, mas não uma dimensão clara da magnitude desse risco”, comentou Knupp. “É importante que os não fumantes tenham ciência de que a incidência de certas doenças pode ser tão elevada para eles quanto para o próprio fumante e tenham autonomia para cobrar o direito de um ambiente livre de tabaco”, disse o médico. Para a diretora clínica do Centro Paulista de Oncologia (CPO), Mariana Laloni, o que surpreendeu nos dados da pesquisa foi o fato de que mesmo em casas de não fumantes há um grau de substâncias tóxicas oriundas do cigarro capaz de causar câncer. “Já sabemos que o maior prejudicado é o fumante e já há vários estudos que mostram o impacto do efeito do tabaco para o fumante passivo no mesmo ambiente [do fumante]. Mas esse estudo mostra que a fumaça exalada dos fumantes persiste no ambiente e aumenta o risco de doenças para não fumantes”, comentou Mariana. Uma divulgação maior de informações sobre o assunto, segundo ela, pode contribuir para uma atitude mais responsável por parte de fumantes em locais públicos e privados. A coordenadora de Vigilância de Agravo e de Doenças não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, explicou que as ações em curso para inibir o fumo em locais fechados têm obtido resultados significativos na queda da prevalência do fumo passivo. “Já verificamos uma redução do fumo passivo no domicílio, de 12,7% [em 2009] para 10,2% [em 2012]. No local de trabalho, caiu de 12,1% para 9,8%”, acrescentou. Os dados são do estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2013. A regulamentação da Lei Antifumo Nacional, cujas regras passam a valer a partir de 2 de dezembro, terá impacto ainda maior na queda do número de não fumantes, que hoje são obrigados a inalar fumaça de cigarro. Entre os pontos mais relevantes está a proibição do fumo em locais de uso coletivo, públicos ou privados (como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo). A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda. “Além disso, o decreto prevê que o espaço de advertência nos maços seja ampliado em 30%. Já temos 100% no espaço frontal, 100% na lateral e após 2015 teremos mais 30% no espaço dos maços”, lembrou Deborah.

Em petição, o procurador também pede que a coligação substitua Arruda por outro candidato

“O sistema político brasileiro é um sistema que apresenta disfunções que são incompatíveis com os anseios do nosso povo”, disse o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira

No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano [caption id="attachment_3315" align="alignleft" width="280"] Mínimo em 2015 será de R$ 788,06 [/caption] A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28/8) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura. A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas. Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária. "Coloquei  toda a equipe do Ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer”, explicou a ministra. O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro. No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano. A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões). O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB. O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas.

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas. Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões). Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões). Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil). As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

Segundo o ministro, a mudança de jurisprudência do TSE durante o julgamento do caso, sobre o momento em que as condições de inelegibilidade são aferidas pela Justiça Eleitoral, não teve justificativa

Jefferson foi condenado a sete anos prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT)/MDA divulgada hoje (27) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) liderando a corrida presidencial com 34,2% das intenções de voto para a Presidência da República. Em segundo lugar está a candidata pelo PSB, Marina Silva, com 28,2% das intenções de voto, e, em terceiro, Aécio Neves (PSDB), com 16%. De acordo com a pesquisa, no caso de um segundo turno, Marina Silva venceria um embate contra Dilma Rousseff, obtendo 43,7% das intenções de voto, ante 37,8% da adversária. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 12,4%, e não sabem ou não responderam à pesquisa 6,1%. Os resultados são semelhantes à pesquisa do Instituto Ibope divulgada ontem (27). Candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), Marina Silva e Aécio Neves (PSDB) (Antonio Cruz/Agência Brasil) Os resultados da pesquisa CNT/MDA repetem tendência de votos divulgada no dia anterior pelo Ibope Antonio Cruz/Agência Brasil Se o embate no segundo turno fosse disputado entre Dilma e Aécio, a candidata do PT obteria 43% dos votos, e o tucano 33,3%. Brancos e nulos somariam 16,7%; não sabem ou não querem responder, 7%. Em um embate entre Marina Silva e Aécio, em um eventual segundo turno, Marina seria eleita presidente com 48,9% das intenções de votos, enquanto Aécio teria 25,2%. Brancos e nulos somariam 17,2%; não souberam ou não quiseram responder, 8,7%. Com relação aos demais candidatos, Pastor Everaldo (PSC) obteve 1,3% das intenções de votos no primeiro turno; Eduardo Jorge (PV) obteve 0,4%; Luciana Genro 0,3%; e Levy Fidelix (PRTB) 0,2%. Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO) obtiveram 0,1% cada; e Mauro Iasi (PCB) 0%. Votos nulos ou brancos somam 8,7%. Não sabem ou não responderam 10,4% dos pesquisados. Em pesquisa espontânea, quando se pergunta a intenção de voto do eleitor sem mostrar a lista com os nomes dos candidatos, Dilma tem 26,4% das intenções de votos no primeiro turno; Marina chega a 18,6% e Aécio tem 11,3%. Os demais candidatos ficaram com menos de 0,5% dos votos. Brancos e nulos somariam 9,5%; não souberam ou não quiseram responder, 32,9%. A avaliação do governo Dilma foi considerada positiva para 33,1% dos entrevistados, contra 28,8% que o consideram negativo. A aprovação do desempenho pessoal da presidente ficou em 47,4% – exatamente o mesmo percentual que o desaprova. Para 6,8% dos entrevistados, o governo Dilma é avaliado como ótimo; 26,3% como bom; 37,4% como regular; e 11,8% como ruim; e 17% avaliam o governo dela como péssimo. Para a pesquisa da CNT foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios localizados em 24 unidades da Federação, entre os dias 21 e 24 de agosto. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo, e o nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR400/2014.

Entre 253 hipóteses estudadas com tremores de diferentes magnitudes, os especialistas demonstraram o que ocorreria com um sismo de magnitude 7,9 no mar do país

Na sessão marcada para as 19h, sete ministros da Corte vão decidir se confirmam o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou o registro da candidatura do ex-governador às eleições de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa

Quase 20 anos depois de os partidos políticos serem obrigados a criar uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas, defensores da medida ainda lamentam que ela não tenha trazido resultados nas urnas. Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro. Entretanto, 52,1% do eleitorado do país (74,4 milhões) é composto pelo sexo feminino, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para especialistas, a subrepresentação feminina no cenário político está ligada a barreiras impostas dentro dos partidos e não a uma descrença do eleitorado na capacidade da mulher. O demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves diz que o eleitorado vê com bons olhos a mulher na política. “As eleições de 2010 foram a prova de que o eleitorado não discrimina o sexo feminino, pois as duas mulheres [Dilma Rousseff e Marina Silva], entre nove candidatos, tiveram dois terços (67%) dos votos no primeiro turno. E uma mulher foi eleita presidenta da Republica, com mais de 54% dos votos”, analisou, acrescentando que não considera o Brasil um país de forte tradição patriarcal e machista. O demógrafo ainda lembrou que países com tradição democrática consolidada há mais tempo, como os Estados Unidos e a França, nunca tiveram mulheres na Presidência. O problema, segundo ele, está “fundamentalmente” no Legislativo. “Por uma prática misógina dos partidos políticos que são dominados pelos homens e não querem abrir mão do poder. Ou seja, a discriminação de gênero não está no eleitorado, mas principalmente nos partidos políticos”, destacou. Assim como Alves, outros estudiosos do processo eleitoral apontam que o maior desafio das mulheres é romper as barreiras impostas por restrições dentro das legendas como, por exemplo, tentar o equilíbrio nos investimentos destinados às campanhas. Inicialmente, a legislação eleitoral brasileira exigia apenas que os partidos reservassem uma porcentagem de vagas às candidatas. Há alguns anos, o preenchimento dos 30% se tornou obrigatório, mas, levantamentos feitos por organizações como o Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea) mostram que nas urnas essa reserva desaparece. “A eleição anterior foi a que disparadamente teve um maior número de candidatas e o resultado do processo, depois de 15 anos de política de cotas, foi zero. Tivemos exatamente a mesma proporção de mulheres eleitas que experimentamos nas eleições anteriores a 2010. Como pode aumentar o número de candidatas e o número de eleitas não aumentar? Isso demonstra a falta de investimentos”, avaliou a socióloga Guacira César Oliveira, diretora do colegiado do Cfemea. Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiroArquivo/Agência Brasil Para Guacira, a subrepresentação feminina está diretamente associada ao sistema político “altamente excludente”. “As candidaturas não são visíveis e não têm dinheiro para investir nas campanhas”, afirmou. Segundo ela, a situação das candidatas é agravada quando se analisa a rotina diária da maioria das mulheres no país. Números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, de quase 8 mil candidatas registradas para as eleições deste ano, mais de 500 são donas de casa e 650 são professoras, enquanto, entre os candidatos homens, a maioria se declara empresário ou advogado. “As mulheres, de maneira geral, fazem dupla jornada e têm limitações que não foram aliviadas ao longo desses anos de democracia”, lembrou a socióloga que destaca que o cumprimento da cota mínima tem sido feito apenas em respeito à lei, mas que, internamente, os partidos não dão qualquer relevância a essas candidaturas. “Não há mudanças substantivas em nenhum lugar. A única novidade em relação à eleição anterior é no PSTU que tem 48% de candidaturas de mulheres para a Câmara. Os outros [partidos] se mantiveram na faixa de 30%, no cumprimento da lei”, avaliou. A socióloga descarta qualquer melhora nos resultados das urnas e diz que a única solução para garantir uma proporção adequada entre homens e mulheres no Legislativo seria uma profunda reforma política. “A minha expectativa é de mínima melhora nessas eleições. Mesmo com toda a mobilização das ruas [nas manifestações de junho de 2013], a discussão da reforma política no Congresso Nacional, o que foi aprovado, só garante mais segurança aos partidos para continuarem fazendo o que já estavam fazendo. Todas as reformas foram conservadoras, mas a última foi ainda mais”, lamentou. Nas eleições deste ano, as mulheres representam pouco mais de 30% das candidaturas considerando todos os cargos disputados (presidente da República e vice, governador e vice, deputados e senadores). Na corrida para o Senado, por exemplo, de 182 candidatos, 35 são mulheres. Para a Presidência da República, três candidatas tentam a vaga – Dilma Rousseff, Luciana Genro e Marina Silva. A maior proporção de mulheres (36,4%) está entre as indicadas para o cargo de vice-presidente. A corrida pelo comando dos governos estaduais é a que tem menor participação feminina. Apenas 17 mulheres concorrem a uma vaga para os Executivos estaduais entre as 169 candidaturas, o equivalente a pouco mais de 10%, segundo registro do TSE.

Há provas para uma advertência às crianças e aos adolescentes sobre as consequências do consumo do cigarro eletrônico no desenvolvimento do cérebro

Ela e o candidato a vice-presidente na chapa, Beto Albuquerque, disseram que o partido está investigando denúncia de que o jato usado por Eduardo Campos no acidente ocorrido no último dia 13

A decisão foi informada nesta segunda-feira (25) pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que comandou a terceira audiência pública na comissão

Segundo o órgão, Arruda deve ter o registro cassado, uma vez que foi condenado pela Justiça em segunda instância, uma das causas de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa