Por Agência Brasil

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Em sete anos, mais de 8.800 pensões foram concedidas a segregados por hanseníase

O balanço foi apresentado hoje quando faz sete anos que a lei que criou esta pensão foi publicada

PGR é a favor de prisão domiciliar para Delúbio Soares

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão

Pnad: trabalho infantil caiu 12,35% em 2013

O Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição. A maioria das crianças e dos adolescentes era do sexo masculino. Para coordenadora do estudo, Maria Lucia Vieira, os jovens estão deixando de trabalhar para estudar. “Podemos associar a queda à questão da escolaridade, da manutenção das pessoas na escola,” disse ela ao informar que em termos percentuais, a maior queda ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa da qual 24 mil crianças deixaram de trabalhar. A maior queda de contingente, contudo, ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 362 mil pessoas, sendo 225 mil delas nas regiões Nordeste e Sudeste. Os adolescentes de 14 a 17 anos de idade eram maioria (2,6 milhões) dos empregados menores. Cerca de 486 mil crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, 15,5% dos ocupados de 5 a 17 anos de idade. Deste total, 58 mil tinham de 5 a 9 anos de idade, e 428 mil de 10 a 13 anos de idade. A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, onde chegavam a 24,9% e 21,4% da força de trabalho. O Norte foi a região em que houve maior saída de crianças e adolescentes (de 9,6% para 8,2%), acompanhado do Sul (de 10,4% para 9,1%). O índice da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade no Brasil foi 7,4% em 2013, ante 8,4% em 2012. Ainda segundo a Pnad, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 557,00. A média de horas trabalhadas era 27,1 horas por semana. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava concentrada na atividade agrícola (63,8%).

Votação sobre a independência da Escócia leva 4 milhões às urnas

Mais de 4 milhões de escoceses vão às urnas hoje (18) para decidir se a Escócia deve permanecer no Reino Unido ou se tornar independente. Ao todo, 2.608 locais de votação estão abertos desde as 7h (horário de Londres, 3h em Brasília) e fecharão às 22h. O ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, um dos líderes da campanha contra a separação, e o primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, grande defensor da independência, votaram no início da manhã. A contagem de votos começa assim que as urnas forem fechadas e deve seguir pela madrugada. O resultado final será divulgado oficialmente às 7h de sexta-feira (19). Ontem (17), as duas campanhas, a favor e contra a independência, fizeram grandes atos políticos na tentativa de mobilizar os eleitores e angariar o voto dos indecisos. Em Glasgow, a campanha Melhor Juntos foi liderada por Gordon Brown, que reforçou os ganhos obtidos ao longo de 300 anos de Grã-Bretanha e fez um apelo: “O que teremos construído juntos se nos sacrificarmos e nos dividirmos? Não vamos deixar esse nacionalismo estreito nos separar, nunca”. Na cidade escocesa de Perth, a campanha Sim Escócia, que defende a independência da região, promoveu um comício que reuniu milhares de pessoas. Alex Salmond, em seu último discurso antes do referendo, convocou os eleitores a “escolher esperança, em vez de medo, e oportunidade, em vez de desespero”. Em sua fala, ele foi interrompido pela multidão, que cantava: “Sim, nós podemos”. Personalidades britânicas manifestaram suas posições em relação ao referendo. Hoje, pelo Twitter, o tenista britânico Jamie Murray disse que “é hora de a Escócia ficar de pé e controlar seu próprio destino”. A estilista Vivienne Westwood e o ator Sean Connery também são a favor da independência, enquanto estrelas como Paul McCartney, Mick Jagger e o ex-jogador David Beckham são contra. A escritora J. K. Rowling, autora do livro Harry Potter, doou 1 milhão de libras esterlinas (quase R$ 4 milhões) para a campanha contra a separação. O referendo histórico dominou hoje as primeiras páginas dos jornais britânicos, que expressaram incerteza sobre o futuro do Reino Unido. O diário The Guardian trouxe na capa o mapa do Reino Unido com a manchete: O dia do destino. O jornal escocês The Herald trouxe a manchete O dia de a Escócia acertar as contas. Será esse o triste final da identidade britânica, resultado de uma união que já dura três gerações? Quando o sino do Castelo de Edimburgo bater às 7h de sexta-feira, e os resultados forem oficialmente divulgados, o mundo então saberá a resposta.

País deve dar prioridade a reformas estruturais para evitar recessão

Aumento de tarifas em 2015 é dado como certo pelos economistas porque muitos preços de empresas que prestam serviços públicos ficaram represados nos últimos anos

Obama nega uso de forças militares em combates terrestres contra Estado Islâmico

Com isso, Obama negou declaração feita ontem (16) pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do país, Martin Dempsey, que havia dito que o governo americano não descartava o uso de tropas em combate

CPMI da Petrobras quer acesso ao depoimento de Paulo Roberto Costa à Justiça

O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou nesta quarta (17) que conversou com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, e agendou a reunião para a próxima terça-feira (21)

Ex-diretor da Petrobras abre depoimento dizendo que ficará em silêncio

Começou, há pouco, o depoimento do ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga denúncias de irregularidades na companhia. Costa já comunicou que não responderá às perguntas dos parlamentares, usando seu direito de permanecer calado. A oposição pediu ao presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que a sessão seja secreta para dar a Costa oportunidade de falar sem prejudicar o acordo de delação premiada feito com a Justiça. A oferta foi feita ao ex-diretor da Petrobras, que disse que, independentemente disso, não responderia às perguntas. Por isso, a sessão continua aberta e é acompanhada pelo público. Neste momento, o relator faz perguntas, mesmo ouvindo do depoente que ele não responderá.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para ciência e tecnologia:

Apenas quatro dos 11 candidatos à Presidência da República apresentaram propostas de estímulo à área de pesquisa e inovação nos programas de governo entregues à Justiça Eleitoral. Os presidenciáveis reconhecem a importância do setor para a competitividade produtiva do país e, as promessas, o priorizam a revitalização do sistema existente em órgãos como o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e a revisão de regulamentações sobre o setor. Aécio Neves (PSDB) promete apoio para que universidades públicas e instituições de pesquisa invistam mais na infraestrutura de pesquisa e defende o ensino da tecnologia associado à resolução de problemas sociais e a uma atitude empreendedora. O tucano quer estruturar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação e revitalizar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, como órgão colegiado, com representação nacional. Segundo ele, é preciso articular políticas de educação e ciência, tecnologia e inovação e criar um programa nacional para formação de pesquisadores. Para Aécio, a pesquisa brasileira precisa alcançar padrões internacionais para impulsionar a economia, diversificando as atividades e agregando valor. Ele garante que vai estabelecer um programa para internacionalização da ciência brasileira, envolvendo intercâmbio de pesquisadores e atração de cientistas internacionais, e criar uma estratégia para incentivar a pesquisa e a inovação nas empresas públicas e privadas. Outras promessas do candidato são apoiar incubadoras de empresas em articulação com as universidades, estimular a pesquisas de extensão voltadas para a agricultura familiar e apoiar a Embrapa na pesquisa em agroecologia. Dilma Rousseff (PT) defende a inovação como uma das ferramentas para aumentar a competitividade produtiva do país. A candidata à reeleição promete implantar plataformas do conhecimento como uma das estratégias para acelerar a geração de inovação a partir da interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas. Segundo ela, isso permitirá acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores “fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia”. Dilma também se compromete a adotar políticas industrial, científica, tecnológica e agrícola para reduzir os custos de investimento e produção, a partir dos estímulos a inovação que reduzam custos logísticos e melhorem o ambiente de negócios do país. Marina Silva (PSB) garante que vai ampliar os investimentos públicos e estimular os investimentos de empresas em pesquisa e desenvolvimento. Segundo ela, o investimento total deve representar cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), se aproximando do padrão dos países líderes mundiais. A ex-senadora também afirma que vai aumentar o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e fazer com que o Fundo Setorial do Petróleo volte a ser alocado no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e não seja contingenciado. Marina quer recuperar programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de agências de apoio à pesquisa básica, aperfeiçoar o Programa Ciência sem Fronteiras e criar um programa de atração de talentos com foco nos pesquisadores mais jovens. O rol de promessas da candidata também inclui o estímulo para que estados e municípios invistam em inovaçao e para a criação de parques científicos e tecnológicos que atraiam investimentos privados nacionais e internacionais. Outra medida apresentada é a revisão da Lei de Inovação para dar segurança jurídica e solucionar contradições legais existentes no texto. Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não apresentaram propostas.

ONU pede U$ 1 bi para combater ebola e Obama quer ação rápida para conter doença

A Organização das Nações Unidas (ONU) informou hoje (16) que necessita de U$ 1 bilhão para combater a epidemia de ebola, que atinge o Oeste da África. A estimativa do organismo é que o vírus está ativo em áreas habitadas por mais de 22 milhões de pessoas, e pela rápida prorrogação, a estimativa de gastos cresceu dez vezes no último mês. Anteriormente, a ONU havia pedido U$ 100 milhões para conter o avanço da doença. O pedido de recursos aconteceu no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou um plano para combater o ebola e pediu mais recursos ao Congresso norte-americano. "O grande número de casos, em lugares de forte densidade populacional e, simultaneamente, em aldeias remotas e de difícil acesso, fazem com que este surto [da doença] seja particularmente difícil de conter", declarou o diretor-geral adjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS), Bruce Aylward. Segundo o último balanço da OMS, 4.985 pessoas foram infectadas e 2.461 morreram desde que começou o último surto de ebola, em dezembro do ano passado. Aylward defendeu que é preciso lançar programas de prevenção em todas as comunidades potencialmente afetadas. Barack Obama pediu ação rápida global para conter a epidemia. "É uma ameaça potencial para a segurança mundial", disse durante visita à sede do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, em Atlanta, onde lançou um plano para conter a epidemia. Obama disse que o "mundo pode fazer mais", e acrescentou que os Estados Unidos estão prontos para assumir um papel de liderança diante da epidemia. Segundo ele, o governo norte-americano vai criar uma ponte aérea para enviar equipes médicas e material, o mais rápido possível, para o Oeste africano, bem como instalar base intermediária no Senegal “para ajudar na distribuição da ajuda o mais rapidamente”. A maior parte dos esforços serão concentrados na Libéria, um dos três países mais atingidos pelo vírus, juntamente com Serra Leoa e Guiné-Conacri.

Ministro do STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais

Ao deferir a liminar, Fux determinou que os tribunais regionais federais sejam notificados para iniciarem o pagamento

Governo americano não descarta envio de tropas ao Iraque

A informação foi dada nesta terça (16) pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do país, Martin Dempsey, durante audiência no Senado

TSE determina que site com propaganda de Dilma seja retirado do ar

De acordo com a decisão do ministro, o sitemudamais.com deve sair do ar imediatamente, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral como página oficial da campanha

CNI: confiança do empresário na economia se mantém no menor patamar desde 1999

A confiança do empresário caiu 7,7 pontos em comparação a setembro de 2013, ficando em 46,5 pontos, informou hoje (16) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, a falta de confiança já perdura por seis meses seguidos e não depende do tamanho da empresa. Em comparação a agosto, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em mesmo nível, informou a confederação. A pesquisa indica, também, que o índice permaneceu no menor patamar da série histórica, iniciada em 1999. Os indicadores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança. Na avaliação da CNI, o levantamento mostra que a falta de confiança é generalizada em todos os portes de empresas. Nas pequenas, o Icei foi 46,7 pontos, nas médias ficou em 45,4 pontos e, nas grandes, em 47 pontos. Na avaliação por segmento industrial, o índice se manteve acima dos 50 pontos na indústria extrativa. A confederação destaca que a queda na confiança é resultado da percepção de piora nas condições da economia e das empresas, com comprometimento da atividade industrial e dos investimentos. A pesquisa foi feita entre 1º e 10 de setembro, com 2.844 empresas de todo o país, das quais 1.059 são de pequeno porte, 1.074 são médias e 711 são de grande porte.

Mesmo reconhecido por ladrões, arcebispo é assaltado no Rio

Um crucifixo, o telefone e uma réplica do anel de ouro que o religioso recebeu do Papa Francisco, quando se tornou cardeal arcebispo, foram roubados