Por Agência Brasil

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Alexandre de Moraes é nomeado para o Supremo Tribunal Federal

Em edição extra do Diário Oficial da União, presidente exonerou jurista do Ministério da Justiça e o nomeou para o STF

Fachin nega pedidos de Lula e Aécio para ter acesso a delações da Lava Jato

Petista queria conhecer teor da fala do ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa; e Aécio, dos ex-executivos da Odebrecht, Benedicto Júnior e Sergio Neves

Em sabatina, Alexandre de Moraes defende punição mais severa a menores infratores

Indicado ao Supremo voltou a defender mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Justiça condena dois acusados de envolvimento em estupro coletivo no Rio

Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo foram condenados a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Terceiro acusado continua foragido

Governo está preparado para intervir na Oi caso necessário, diz Kassab

De acordo com o ministro, governo fará "tudo o que estiver ao alcance" para ajudar a companhia telefônica

Maia: novo projeto de recuperação fiscal dos estados pode ser votado até março

Matéria irá incluir contrapartidas a serem feitas pelas unidades da federação para renegociação das dívidas, retiradas da proposta original

Previdência respondeu por 97% do déficit nas contas públicas em 2016

Até 2013, prejuízo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era superado pelo superávit do Tesouro e do Banco Central, mas crise piorou situação

Horário de verão termina neste domingo; relógios devem ser atrasados em uma hora

Medida para economia no consumo de energia elétrica no horário de pico é vigente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste

Fachin defende que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”

Questão foi levantada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que enviou uma ação penal que defende a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores

Alexandre de Moraes se reúne com Cármen Lúcia no STF

Ministro da Justiça licenciado tem se reunido com parlamentares nos últimos. Sua sabatina no Senado está marcada para o próximo dia 22

Temer: escolha de ministro da Justiça será pessoal e sem conotações partidárias

Presidente se encontrou com o ex-presidente do STF Carlos Velloso na terça-feira (14); ex-presidente do STF é cotado para assumir o cargo

Jornalistas da Record detidos na Venezuela já estão no Brasil

Segundo emissora, a investigação prosseguirá de qualquer maneira e as reportagens serão exibidas em breve [caption id="attachment_87097" align="alignleft" width="620"] Jornalista Leandro Stoliar na cobertura da tragédia da Chapecoense, em dezembro | Reprodução[/caption] Os jornalistas Leandro Stoliar e Gilson de Oliveira, da TV Record, que haviam sido detidos no último sábado (11/2) no norte da Venezuela, chegaram ao Brasil às 5 horas e 50 minutos desta segunda-feira (13). A equipe foi detida pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), juntamente com dois ativistas venezuelanos, José Urbina e María Jose Túa, da ONG Transparência Venezuela, enquanto investigava denúncias de suborno por parte da construtora Odebrech. [relacionadas artigos=" 87095"] A TV Record informou na manhã desta segunda-feira (13), nas suas redes sociais, que os jornalistas desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos e que eles foram presos “durante gravações para uma série de reportagens especiais para o Jornal da Record sobre denúncias de corrupção envolvendo financiamentos do BNDES que favoreciam empreiteiras brasileiras, inclusive a Odebrecht, citada nas investigações da Operação Lava Jato”. Contra liberdade de expressão Em nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (13), a emissora disse que os jornalistas ficaram “quase 36 horas sob custódia de policiais e militares do Sebin, que confiscaram equipamentos, câmera, computador e celulares de nossos profissionais. A Record repudia de forma veemente este tipo de violência que atenta contra a liberdade de expressão e tenta controlar o acesso à informação. Estratégia de regimes que desprezam a democracia e os direitos humanos”. A emissora agradeceu o apoio das autoridades brasileiras, diplomatas, advogados e representantes de entidades do país vizinho, como a Transparência Venezuela e o Sindicato dos Jornalistas Venezuelanos. Apesar do ocorrido, a Record TV disse que “a investigação conduzida em vários países sobre os desvios em obras internacionais financiadas com recursos do BNDES prosseguirá e as reportagens serão exibidas, em breve, numa série especial no Jornal da Record”. A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert) disse, em nota, que “considera inaceitável qualquer ato ou manifestação que impeça ou tente impedir que os profissionais da imprensa exerçam suas atividades, dentro ou fora do Brasil”. Segundo a entidade, a prisão dos jornalistas Stoliar e Oliveira é um “gravíssimo atentado ao livre exercício da imprensa, deve ser apurado com o rigor que merece e acompanhado pelas autoridades brasileiras”.

Reforma do ensino médio poderá entrar em vigor apenas em 2020, dizem estados

Mesmo com medidas aprovadas, Base Nacional Comum Curricular ainda é entrave

Procuradoria-Geral da República estuda pedir federalização para crime de motim

Durante visita a Vitória, Janot ofereceu a contribuição do Ministério Público e defendeu uma "solução pacífica" para o caso

Mulheres continuam em frente aos batalhões e policiais não voltam às ruas no ES

Elas dizem que não vão recuar do ato por melhores salários e permanecem na porta dos quartéis bloqueando a saída de viaturas