Resultados do marcador: tributária

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a abertura do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)

A maioria dos ministros considerou que a industrialização por encomenda é parte do processo produtivo e visa a produção e circulação de bens e mercadorias embaladas, não devendo ser tributada pelo ISS

Segundo o secretário Sérvulo Nogueira, a mudança também corrige distorções históricas que penalizavam setores como combustíveis, energia elétrica e comunicação

Além disso, há vantagens tributárias para certas categorias de profissionais liberais