Resultados do marcador: Tribunal

O relator do processo, desembargador Oscar de Oliveira Sá Neto, conduziu o voto que foi seguido por unanimidade pelos demais magistrados

Partido diz que decisões do ministro do Supremo cerceia direito de defesa

A ré cometeu homicídio doloso (dolo eventual), motivado por motivo torpe, ao injetar o produto em condições inadequadas

Pela tradição, os ministros elegem para a Presidência o membro mais antigo da Corte

Eleições municipais chegando e mais um ano de política nos vem ao cotidiano

Tribunal de Justiça de Goiás havia decidido que a vaga seria ocupada por membro do Ministério Público do Estado e a Ordem recorreu ao CNJ

Ary Garcez matou Divaldo Rinco com três tiros nas costas em frente a um bar da cidade. Crime ocorreu em setembro e 2010