Resultados do marcador: Taxa do Lixo
Plano poderia incluir emenda que revogue a Taxa de Limpeza Pública em alguma matéria enviada pelo Executivo
Após o desarquivamento, Procuradoria da Câmara de Goiânia recomendou arquivamento da proposta por entender que o projeto é inconstitucional
Matéria retorna para CCJ após requerimento para desarquivar ser aprovado em plenário
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), dos 89.515 cidadãos que têm direito, somente 6.525 realizaram o credenciamento
O sistema irá gerar o imposto vinculado ao número da conta e do IPTU
A medida tem o objetivo de garantir que todos os contribuintes tenham a oportunidade de concluir o cadastro sem prejuízos
O cadastro pode ser feito on-line, no site da Prefeitura, ou presencialmente em uma unidade do Atende Fácil
Anteriormente, prefeito admitiu possibilidade de atrasos no início da cobrança da taxa
Atualmente, 89.515 beneficiários do IPTU Social estão isentos
Especialista critica falta de transparência e planejamento na gestão municipal de Goiânia
Parlamentar apresentou projeto que pede o fim da cobrança em Goiânia, enquanto TJGO decide por negar liminar contrária
Até o final do mandato a Prefeitura precisa criar mecanismos de proteção desses valores e garantir a prestação de serviços, porque gestores vêm e vão e o compromisso do atual prefeito pode não ser o do próximo
Coronel Urzêda criticou falas de Sandro Mabel sobre possibilidade de não tramitar matéria do aporte no Legislativo
Grupo será responsável para orientar o Paço Municipal a respeito das decisões envolvendo o tributo
Pressionado por Sandro Mabel, Cruz sancionou o projeto após parecer favorável da PGM e da Casa Civil