Resultados do marcador: Taxa do Lixo

Segundo Wandir Allan, projeto aprovado pela Câmara não tem efeito prático por ausência de estudo de impacto financeiro exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Presidente da comissão, Luan Alves, ainda afirmou que a matéria pode entrar na pauta da próxima sessão, na quarta-feira, 18, caso o relatório seja entregue até segunda-feira, 16

Comissão de Constituição e Justiça será a primeira etapa da votação do veto ao projeto que revoga a taxa do lixo

Wellington Bessa destaca coesão da base governista para aprovação de projetos prioritários na Câmara de Goiânia

Com o Legislativo em recesso até fevereiro, a análise do veto à TLP deve ficar para depois do Carnaval, com votação prevista apenas em março

Projeto impede cobrança em 2026, mas exige estudo de impacto e aval da Fazenda

Reunião extraordinária contou com a presença da secretaria de Governo e aprovou emenda com voto em separado

Autor aponta que medida evita aumento da carga tributária e reduz insegurança jurídica

Vereadores já estão buscando assinaturas para requerimento que inclui projeto em pauta

Autor do projeto aponta que houve manobra da base do prefeito para evitar a votação

Pedido foi apresentado pelo próprio autor da proposta, Lucas Vergílio (MDB) e ele terá sete dias para análise; nova reunião será agendada após o prazo

Grupo inicialmente apoiou a criação

Goiânia implementou a Taxa de Limpeza Pública (TLP) em julho de 2025

Derrota acendeu alerta no Paço e prefeito iniciou ofensiva na tentativa de reverter o resultado

Segundo Mabel, a revogação da cobrança configura renúncia de receita, o que fere diretamente a Lei