Resultados do marcador: Taxa do Lixo
Grupo inicialmente apoiou a criação
Goiânia implementou a Taxa de Limpeza Pública (TLP) em julho de 2025
Derrota acendeu alerta no Paço e prefeito iniciou ofensiva na tentativa de reverter o resultado
Segundo Mabel, a revogação da cobrança configura renúncia de receita, o que fere diretamente a Lei
Projeto segue para análise na Comissão de Finanças, onde a maioria dos membros é favorável ao fim da taxa
Prefeito aponta que vereadores não possuem prerrogativa para alterar impostos e orçamento do município
Plano poderia incluir emenda que revogue a Taxa de Limpeza Pública em alguma matéria enviada pelo Executivo
Após o desarquivamento, Procuradoria da Câmara de Goiânia recomendou arquivamento da proposta por entender que o projeto é inconstitucional
Matéria retorna para CCJ após requerimento para desarquivar ser aprovado em plenário
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), dos 89.515 cidadãos que têm direito, somente 6.525 realizaram o credenciamento
O sistema irá gerar o imposto vinculado ao número da conta e do IPTU
A medida tem o objetivo de garantir que todos os contribuintes tenham a oportunidade de concluir o cadastro sem prejuízos
O cadastro pode ser feito on-line, no site da Prefeitura, ou presencialmente em uma unidade do Atende Fácil
Anteriormente, prefeito admitiu possibilidade de atrasos no início da cobrança da taxa
Atualmente, 89.515 beneficiários do IPTU Social estão isentos