Resultados do marcador: STF

Deputado acusa Alexandre de Moraes de ser "psicopata" e "chefe da gestapo da Polícia Federal"

13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens

Julgamento deve acontecer no dia 25 de março deste ano; Bolsonaro e outras 33 pessoas são acusados

A maioria dos ministros que apoiou a anulação dos mandatos seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, proferido inicialmente no plenário virtual

Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos

Gonet também afirmou que a nova tese definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garante o julgamento do caso na Corte

Decisão, tomada por unanimidade, atende a um pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Parlamentares têm até o fim deste semestre para adequar a Câmara Baixa ao novo regime populacional do Brasil

Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são investigados por suposta venda de emendas parlamentares; julgamento deve ter fim no dia 11 de março

Medida é garantida pelo Código de Processo Civil e só cabe para casos que não correm em segredo de justiça

Lei de Goiás libera a exportação do mineral "enquanto houver capacidade de extração ou disponibilidade do minério"

A maioria dos ministros considerou que a industrialização por encomenda é parte do processo produtivo e visa a produção e circulação de bens e mercadorias embaladas, não devendo ser tributada pelo ISS

Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção

O fundamento da ação está na violação da Constituição do Estado de Goiás, em simetria com dispositivos da Constituição Federal

No momento, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)