Resultados do marcador: Sanção

Segundo o ministro, a inclusão de Viviane na lista de sanções “contrasta com a tradição dos Estados Unidos de respeito à lei e aos direitos fundamentais” e representa uma violação ao Direito Internacional

Segundo o Ministério, o documento tem caráter informativo e não resultará em nenhum encaminhamento por parte da pasta

Pressionado por Sandro Mabel, Cruz sancionou o projeto após parecer favorável da PGM e da Casa Civil

Legislação cria Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás.

Na maioria dos casos, o presidente justificou sua não concordância com os pontos pela inconstitucionalidade dos artigos

Foram vetadas a possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei para trabalhadores de outras categorias e a demissão por justa causa por violação de fato ou circunstância íntima do empregador