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Presidente confirma que vai criar o Ministério da Pequena e Média Empresa

Além das duas pastas ministeriais, Caixa Econômica também foi para o Centrão

Por divergência de conceitos e para evitar limitação de poder de Onyx Lorenzoni, governo opta por ignorar ministro da economia

O desmembramento do Ministério da Economia não seguiu a sugestão dada pelo ministro Paulo Guedes. A nova pasta, criada pela reforma ministerial, será chamada de Trabalho e Previdência, e não Ministério do Emprego, como sugeriu o economista. A ideia é não limitar o poder a ser dado para Onyx Lorenzoni, que será titular da Pasta.

A diferença entre trabalho e emprego está no conceito dado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Enquanto “emprego” exige vínculo formal, popularmente chamado de “carteira assinada”, no “trabalho” não há esta vinculação, o que inclui, por exemplo, trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores, estagiários, aprendizes e profissionais liberais.

A escolha do nome prevê a não limitação do trabalho de Onyx Lorenzoni, já que as principais políticas de emprego desenvolvidas pelo governo visam os trabalhadores sem vínculo. Apesar de ser contrariado nesta questão, Paulo Guedes garante que está alinhado com o titular da nova Pasta.

A reforma ministerial foi realizada para atender ao Centrão. Ciro Nogueira (PP-PI) foi nomeado para o Ministério da Casa Civil. Assim, Onyx Lorenzoni foi remanejado para a nova Pasta criada. Vale lembrar que uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro foi a redução do número de ministérios.

Fonte: Poder 360

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