Resultados do marcador: Processo

Encontramos 37 resultados
Arquivamento
Câmara arquiva processo contra Gayer e ignora falas tidas como misóginas e ofensivas

O relator do caso, deputado Fausto Santos Júnior (União-AM), recomendou o arquivamento

processo-trabalhista-passo-a-passo
Goiás
Goiás tem índice de conciliação trabalhista acima da média nacional

Entre os estados do Centro-Oeste, o destaque é Mato Grosso, com índice de 27,35%, seguido de Mato Grosso do Sul (25,35%), Goiás (25%) e Distrito Federal (16,49%)

5430b4ec-9bbb-4756-a138-c9edb1485f43
Golpe
‘Houve tentativa de golpe. A democracia tem mecanismos de defesa’, diz professora de direito Bartira Macedo

A jurista, que hoje atua como assessora técnica do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e integra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que a tipificação penal não deixa margem para interpretações no sentido de absolver os envolvidos

Comurg
Comurg divulga resultado de processo interno para seleção de novos supervisores; veja a lista

O edital foi lançado em 28 de julho e estabeleceu exigências como mínimo de dez anos de atuação na companhia e avaliação de perfil de liderança

Processo
Google é processado nos EUA por monopólio em publicidade

É o segundo processo voltado à plataforma de anúncios da empresa

Mundo
Macron processa influenciadora que afirmou que a primeira-dama francesa é homem

Segundo a agência Reuters, o casal presidencial afirma que Owens iniciou uma “campanha de humilhação global” e promoveu um “bullying implacável” contra Brigitte

Julgamento
Justiça da Inglaterra aceita ação por desacato criminal contra BHP por tentativa de barrar processo do desastre de Mariana

A acusação, movida por 31 municípios brasileiros atingidos pela tragédia de 2015, afirma que a empresa tentou impedir o andamento de ações judiciais no Reino Unido

JUSTIÇA
Leonardo e empresários são processados por venda de terrenos no valor de R$ 48 milhões

Compradores processaram o cantor e os empresários por irregularidades nos lotes, como falta de registro e aprovação da Prefeitura de Querência, no Mato Grosso

JUSTIÇA
Paciente perde processo que tentava obrigar Hapvida a fornecer Ozempic

Justiça entendeu que medicamento não é essencial para a saúde do paciente e não se enquadra nos critérios de urgência ou emergência

Brasil
Governo federal abre processo administrativo contra planos de saúde

A ação foi motivada por denúncias de cancelamentos unilaterais de contratos e outras práticas classificadas como abusivas

Irregularidades
Posto de gasolina é autuado e MPGO abre inquérito por possíveis danos ambientais

Empreendimento não atendeu a notificações da Semad e estava com o certificado de conformidade vencido desde janeiro

JUSTIÇA
Filhos de Valério Luiz também vão pedir indenização aos demais condenados pela morte do radialista

Valério Luiz Filho afirmou ao Jornal Opção que deve cobrar cerca de R$ 800 mil de cada um dos quatro condenados. O valor é o mesmo que deve ser pago à viúva do jornalista

Gusttavo Lima aciona a Justiça para cobrar dívida de R$ 1,6 milhão

Inicialmente, a dívida era de R$ 900 mil, mas o artista não recebeu o valor após um acordo amigável

Faltou Dizer
No pós-capitalismo, se você assistir um episódio de Mandalorian a Disney pode “matar” sua esposa

O capitalismo é um sistema que funciona perfeitamente para o que feito: empobrecer 99% da população e beneficiar o 1% que detêm os meios de produção

Processo
Conselho de ética do Senado aceita denúncia contra Jorge Kajuru movida pelo ex-senador Luiz do Carmo

Outras duas denúncias, uma movida por Flávio Bolsonaro e outra por do Carmo, foram rejeitadas