Resultados do marcador: PIX
A modalidade ficará disponível no dia 16 de junho de 2025
Banco Central confirmou que a exposição dessas informações aconteceu entre 23 de fevereiro e seis de março
O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 6
O método de pagamento deverá ser oferecido por todas as instituições financeiras a partir do dia 28 de fevereiro
Sistema ficou fora do ar, mas Banco Central informou que está sendo normalizado
Erika Hilton rebate desinformações sobre taxação do Pix e defende políticas públicas para trabalhadores
Com mais de 22 milhões de perfis acessados, o vídeo envolve fake news, reações políticas e a pressão nas redes sociais
Encontro será de forma virtual. Senadores, deputados federais, estaduais e vereadores devem marcar presença
Figuras públicas têm a responsabilidade de agir com ética, evitando que a polarização política prejudique conquistas que beneficiam a população
A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, na tarde desta quarta-feira, 15
Houve confusão devido a informações falsas circulando sobre uma suposta obrigação de declarar movimentações via Pix à Receita Federal
A Receita Federal garantiu que o novo modelo de fiscalização de movimentações financeiras, que agora inclui dados do PIX, não tem o objetivo de autuar pequenos empresários. O foco principal será em grandes operações financeiras e empresas de maior porte.
Desde o início do ano, a Receita ampliou a coleta de dados financeiros, passando a receber informações de operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e instituições de pagamento, como as que oferecem "maquininhas" de cartão.
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, destacou que a nova abordagem visa priorizar a automatização de processos para orientar os pequenos contribuintes na regularização de suas atividades, como a formalização por meio do MEI.
"É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos", disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A Receita Federal utilizará cruzamento de dados para identificar possíveis inconsistências. Por exemplo, situações em que os gastos declarados superam a renda declarada em períodos prolongados podem gerar atenção, mas não levam, automaticamente, a uma notificação.
Barreirinhas reforçou que, mesmo em casos de inconsistências, há etapas para esclarecimento antes de qualquer medida. As novas diretrizes incluem informações sobre movimentações financeiras acima de:
- R$ 5 mil para pessoas físicas;
- R$ 15 mil para empresas.
Os dados abrangem transações via PIX, carteiras digitais, maquininhas e pagamentos por aproximação. Vale ressaltar que a Receita já recebia informações similares de bancos tradicionais antes da mudança. O secretário aproveitou para desmentir rumores sobre possíveis taxas nas transferências via PIX.
Leia também:
O objetivo do fisco é monitorar diferentes tipos de transações financeiras, especialmente para garantir que todas as fontes de renda sejam devidamente declaradas
Criminosos tentam aplicar golpe utilizando o nome do órgão para enganar os contribuintes sobre tributos inexistentes
As informações também obedecem critérios e não são todas as transferências que serão informadas para a o Fisco
