Resultados do marcador: orçamento público

Assembleia deve oficializar na próxima terça-feira a devolução de recursos ao governo estadual

Lei municipal define como serão apresentadas, executadas e fiscalizadas as emendas parlamentares individuais

Programa prevê até 40 obras de pequeno porte por mês, indicadas por vereadores

Criadas para acelerar repasses a estados e municípios, as transferências especiais viraram um dos principais pontos de atrito entre Congresso, Executivo e Supremo

A expansão das emendas PIX redesenha o equilíbrio entre os Poderes, enfraquece o planejamento estatal e consolida o controle do orçamento pelo Congresso.

Relatório ampliou total de emendas impositivas, mas reduziu valores individuais