Resultados do marcador: MPGO
Estado deverá publicar um decreto com medidas de intervenção
Defesa do parlamentar prepara recurso para levar o processo por improbidade administrativa à última instância
Em alguns casos, a lei do município autoriza ruídos até 80 decibeis, enquanto a nacional não ultrapassa os 55 decibeis
GT atua na implementação de políticas públicas que priorizam o Rio Meia Ponte
Valor apurado, no entanto, pode ser ainda maior, tendo em vista novos atrasos nos pagamentos às unidades hospitalares
A Câmara Municipal aprovou projeto de Lei que institui a isenção de pagamento do IPTU para imóvel de propriedade do Estado de Goiás que será entregue para exploração da iniciativa privada
O inquérito foi instaurado em 2007 para apurar denúncias de ocupação irregular e erosão nas áreas de preservação permanente do parque, além do uso inadequado dos recursos hídricos
Necessidade de categorização de pessoas LGBTQIA+ em programas sociais é ponto importante para mudanças, afirma coordenador do MPGO
Parlamentar foi condenado por conta de caso que ocorreu quando ele era Secretário de Obras do Município de Águas Lindas de Goiás
Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por 5 anos; defesa acredita que não haverá cassação
A ação foi sustentada pela promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale
A ação foi feita em conjunto pela 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia e a 5ª Promotoria de Justiça de Anápolis
Foram identificados indícios de possíveis crimes envolvendo o magistrado e seus colaboradores
Edital previa a contratação de serviços técnicos para fiscalização eletrônica
Evento é aberto para especialistas e gestores da áreas, além de toda a comunidade civil interessada