Resultados do marcador: MPGO

Órgão denunciou cinco pessoas por fraude no ITCD, envolvendo cobrança de R$ 1 milhão em propina para reduzir imposto sobre doação de terras em Acreúna

Informações coletadas a partir dos dados devem ser utilizadas no planejamento urbano da capital para orientar intervenções estruturais

A ação foi conduzida pelo promotor Ramiro Carpenedo Martins Netto, da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa

Mulher sofre de múltiplas condições clínicas como fibromialgia, tendinopatia, depressão e ansiedade

Ministério Público fez reunião com representantes da União dos Vereadores do Estado de Goiás (UVG) para apresentar o Projeto +Inclusão

Recomendação do Ministério Público de Goiás destaca violação de leis urbanísticas na doação de terreno público em Cavalcante

Decisão acolheu integralmente os pedidos dos Ministérios Públicos

Em casos recentes, o MP ingressou com uma ação contra o Município de Goiânia por danos ambientais causados pelo aterro da capital

Além disso, os órgãos pedem o bloqueio de R$ 10 milhões das empresas responsáveis pelo empreendimento

Parlamentares desejam que Prefeitura de Goiânia responda aos questionamentos do MPGO

Empresas e pessoas envolvidas em fraudes em licitações de roçagem terão que ressarcir valores e ficam proibidos de contratar com o poder público por quatro anos

Matéria havia sido questionada pelo MPGO, após denúncia de que o projeto não especifica o destino do recurso nem a finalidade do empenho

Abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas pede anulação da doação de área pública em Goiás

Levantamento aponta que quase 3 mil inquéritos foram abertos há mais de um ano e não foram solucionados

A lei foi promulgada em 13 de maio e estende o prazo para encerramento dos lixões até maio de 2026