Resultados do marcador: Ministério da Justiça

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Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

Crédito extra permitirá retomada da emissão de novos documentos pela Polícia Federal, suspensa desde o dia 27 de junho por falta de recurso

Amazonas pede presença da Força Nacional para conter crise no sistema prisional

Ministério confirma autorização de reforço para Segurança Pública. Desde o início do mês, pelo menos 64 presos foram mortos em unidades prisionais do Estado

Policiais poderão usar armas apreendidas com criminosos

Fuzis e metralhadoras antes eram coletadas e destruídas. Decreto foi publicado no Diário Oficial da União

Combate à violência contra mulher é prioridade no novo Plano Nacional de Segurança

Ministro da Justiça e Cidadania esteve em Goiânia nesta quinta-feira (10/11), onde apresentou detalhes do plano aos secretários de Segurança estaduais

Site recebe sugestões da sociedade para regulamentar Marco Civil da Internet

As sugestões também colaborarão para definir como os dados pessoais dos cidadãos devem ser tratados e protegidos na internet e em outros ambientes