Resultados do marcador: Medidas contra Pandemia

A ação foi movida por entender que a norma editada pelo Governo Federa desrespeita o preceito constitucional da autonomia dos entes federativos

Novos horários visam proteger colaboradores e clientes contra pandemia de coronavírus

Deputados também aprovaram liberação de verba para municípios e facilidade de acesso ao álcool para desinfecção