Resultados do marcador: LOA 2020
Para Eduardo Scarpa, LOA deve atender prioridades da população e incluir investimentos na Educação para controlar a violência
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Eduardo Scarpa | Foto: Larissa Quixabeira / Jornal Opção[/caption]
O superintendente de Planejamento da Secretaria de Economia de Goiás, Eduardo Scarpa, apresentou na manhã desta quarta-feira, 4, detalhes sobre as finanças do Estado. As informações foram fornecidas durante audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser aplicada em 2020, que ocorreu no auditório Solon Amaral, na Assembleia Legislativa (Alego).
Scarpa afirmou que os gestores terão mais liberdade para aplicar os recursos e pediu maior participação da sociedade e demais poderes na elaboração da LOA. Ainda, durante sua fala, o superintendente abordou o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Scarpa destacou que o planejamento dos cronogramas, finalidades e características precisam ser planejadas com bastante precisão para que atenda às prioridades da população.
“O ideal é o mesmo que acontece em uma empresa, onde a arrecadação precisa ser maior do que as despesas, mas, hoje, podemos dizer que não é o que acontece no Estado, já que ainda temos um déficit previsto de aproximadamente 3,6 bilhões para 2020”, declarou.
Educação
O superintendente defendeu que o investimento na folha dos servidores da Educação é essencial para resolver problemas como violência, entre outros. "Hoje temos crucificado o servidor, colocando toda a culpa nas despesas com o funcionalismo público, mas para resolver problemas de violência, com educação, é preciso aumentar a folha de pagamento, para aumentar o policiamento também. Então é preciso cuidado e se basear também em dados no desenvolvimento de políticas públicas”, afirmou. Durante a explicação, Scarpa se colocou ainda à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas inerentes à sua área de maneira que possa colaborar para um planejamento mais adequado do orçamento do Estado.
Karlos Cabral justifica que Pastor Jeferson realizou audiências públicas para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias que serão aproveitadas para o relatório Lei Orçamentária Anual
Projeção é de aumento de 24,24% no gasto com pessoal. Do total do crescimento da folha dos Poderes, o aumento da despesa do TJ-GO corresponde a 84%
Dos R$ 32,9 bilhões de despesa projetada para 2020, R$ 18,6 bilhões são com folha
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Foto: Divulgação[/caption]
Goiás projeta um déficit previdenciário de R$ 2,82 bilhões para 2020. Conforme dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual, a receita previdenciária para o próximo ano é de R$ 3,46 bilhões. No entanto, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) apresenta R$ 4,79 bilhões e a previdência Regime Próprio de Previdência dos Militares (RPPM) R$ 1,51 bilhão, gerando o déficit.
O montante gasto somente com a previdência dos servidores será de 24,9% do total gasto com folha, enquanto a previdência militar consumirá 7,8% do total gasto com folha. Dos R$ 32,9 bilhões de despesa, levantadas no Projeto de Lei Orçamentária, R$ 18,6 bilhões são com folha de pagamento e encargos sociais. O que representa 58,7% da despesa total.
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A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, já disse ao Jornal Opção que se não houver mudanças no sistema previdenciário em Goiás, o déficit em dez anos será de R$ 6 bilhões. O que, segundo ela, seria completamente incompatível com o crescimento esperado da receita do Estado.
Então há uma necessidade de uma reforma da previdência que pelo menos amortize o impacto da folha dos inativos. A secretária prevê, com a reforma, que o déficit para uma década caia para R$ 4,2 bilhões. Em 2018 o déficit foi de R$ 2,4 bi.
"É imprescindível fazermos uma reforma estadual, pensando no longo prazo, se não, o governo quebra. Isso não significa que o déficit termina ou diminua, mas precisamos fazer o nosso dever de casa para amenizá-lo sabendo que, ainda assim, isso poderá não ser suficiente no futuro”, diz.
A receita total para o Estado projetada pela Lei Orçamentária é de R$ 29,3 bilhões, enquanto a despesa para o ano que vem seria de R$ 32,9 bi, gerando o déficit total de R$ 3,59 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual foi protocolada pelo governo na Assembleia na quarta-feira, 2, e tem que votada antes do início do recesso parlamentar, previsto para começar em 15 de dezembro.
