Resultados do marcador: Licença Ambiental

Novas regras permitem emissão automática de licença e procedimentos autodeclaratórios; mudança deve alcançar cerca de 1,9 mil atividades na capital

Projeto prevê duplicação de trecho de cerca de 1,13 quilômetro entre o TCE-GO e a Avenida Sucuri; plano ainda inclui substituição do asfalto e correção da inclinação da via

A atual licença ambiental corretiva tem validade até março de 2031

O texto aprovado é considerado genérico, remetendo muitos detalhes da aplicação da lei aos estados e municípios

Decisão fixa prazo de 10 dias para que o município apresente um plano emergencial de destinação alternativa de resíduos sólidos urbanos