Resultados do marcador: LDO
Vereadores apresentaram cronograma com expectativa de aprovar matérias em definitivo no dia 24 de setembro
Parlamentar que baixar de 50% para 5% a 10% a porcentagem de créditos suplementares na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Após análise na Procuradoria da Casa, matérias vão para a Comissão Mista para análise
Medida foi adiantada pelo secretário da Fazenda e confirmada no documento da proposta
Lei Orgânica do Município de Goiânia prevê envio das matérias juntas no primeiro ano de gestão de nova administração
Processo incluirá nova tramitação legislativa para adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias que ainda faz menção ao RRF
Texto serve para elaboração da LOA com disposições preliminares, além de estabelecer prioridades e metas para a administração pública
Em clima de confusão, parlamenatares mantiveram decisão do Paço com 19 votos favoráveis contra 5 contrários
Relatórios foram analisados nesta semana na CCJR, mas vereadores reclamam de "sessão confusa"
Parlamentares tiveram discussões envolvendo repasse de área para o CEREIA e sobre o processo de dependência da Comurg com o Paço
A LDO define as prioridades nos gastos do governo estadual e no cumprimento de metas e vinculações constitucionais como saúde, educação, segurança programas sociais e as despesas com pessoal e encargos sociais
Texto segue para sanção do prefeito Rogério Cruz
A modificação da natureza jurídica foi defendida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), como parte das tarefas previstas para a universalização dos serviços de água e de esgoto
Governo busca alternativa para ampliar investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura
Governo optou por manter o dispositivo que estabelece a meta de déficit fiscal zero para o ano, limitando os gastos governamentais ao que é arrecadado

