Resultados do marcador: Justiça Eleitoral
Parlamentar afirma que ainda não foi notificada da ação movida pela legenda; caso discute regras da fidelidade partidária e limites da janela eleitoral de 2026
Além do empresário, o advogado dele, Tassio Botelho, também aceitou o acordo e deverá cumprir os mesmos requisitos
Marconi teria recuado da decisão de liberar Aava Santiago do partido
Decisão confirma sentença de primeiro grau por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições de 2024
A ação havia sido ajuizada pela coligação da candidata Lorena Damas Gomes (MDB), que alegava suposta prática de abuso de poder político e econômico
A Justiça Eleitoral tem cassado candidaturas em pleitos anteriores por irregularidades no percentual mínimo de mulheres exigido por lei
Essas resoluções devem ser publicadas até abril de 2026, com foco especial em temas como desinformação digital e critérios de elegibilidade
Segundo a denúncia, o partido teria incluído candidaturas femininas fictícias ou sem viabilidade eleitoral apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero
Defesa de Édio Navani e Jaqueline Silva afirma estar surpresa e perplexa com a condenação, já que não há vídeos ou áudios com discursos dos políticos pedindo votos em festejo religioso
O novo desembargador já atuou no Pleno da Corte como juiz substituto e titular entre 2020 e 2024 e acompanhou os três últimos pleitos realizados no Brasil
O parecer usa como argumento o fato de que o inquérito ainda não foi encerrado e, por conta disso, as diligências precisam ser preservadas
Justiça Eleitoral determina punição de oito anos e multa de R$ 420 mil por práticas eleitorais irregulares
Atual e ex-mandatário devem pagar multa de R$ 30 mil cada. Justiça Eleitoral também determinou investigação por parte do MPE
São considerados faltosos os eleitores que não votaram, não justificaram e não quitaram as multas referentes à ausência nas três últimas eleições consecutivas
O magistrado deve ocupar a cadeira cujo patrono é o escritor Afonso Félix de Souza