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Estima-se que fraudes no INSS afetaram aposentados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
Proposta está em fase final e deve ser apresentada na próxima semana
Segundo as investigações, os criminosos aplicavam descontos associativos não autorizados diretamente na folha de pagamento dos segurados
Presidente licenciado do PDT, o agora ex-ministro estava no pasta desde o início do governo Lula (PT)
Entre as regras da lei revogada, estava uma mudança que obrigava os sindicatos a comprovarem a autorização dos filiados a cada dois anos para manter os descontos em folha
Lula também afirmou que entidades envolvidas nos descontos ilegais de mensalidade dos segurados do INSS devem “ressarcir as pessoas que foram lesadas”
Deputados de oposição protocolaram um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes no INSS. O requerimento foi protocolado com 185 assinaturas.
Agora, cabe o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para que a CPI seja instalada.
O pedido ocorre após investigação da Polícia Federal (PF) revelar um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a PF, associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades de benefícios do INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
“Nossa solicitação é para Hugo Motta pautar o mais rápido possível a CPI do Roubo dos Aposentados. Eu como autor, estamos com 184 assinaturas, e saindo daqui irei protocolar o pedido de instalação da CPI na nossa secretaria junto com outros parlamentares”, disse o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
“A CPI do INSS é extremamente necessária, uma das mais importantes da história do Congresso, porque esse dinheiro foi roubado de aposentados. Eu equiparo a importância da CPI da Petrobras, do BNDES. Nesse caso, os bilhões de reais foram desviados de idosos, de aposentados, uma covardia sem tamanho”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ).
Operação
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões de segurados da Previdência.
Ao todo, a operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em 13 estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, o esquema envolvia cobranças indevidas feitas por entidades com convênio com o INSS, que descontavam valores diretamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sob a justificativa de oferecer serviços como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral.
As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos beneficiários, muitos dos quais acionaram a Justiça ao notarem os débitos indevidos.
O esquema teria começado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando foram autorizados diversos convênios com entidades de representação. A prática continuou nos primeiros meses do atual governo Lula (PT). Recentemente, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, já havia sido exonerado do cargo.
A investigação atinge operadores, servidores públicos e representantes dessas entidades, que são suspeitos de envolvimento nas fraudes.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após a deflagração de uma operação da Polícia Federal contra um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões.
A decisão busca conter danos à imagem do governo diante do escândalo. A Secretaria de Comunicação Social confirmou o pedido de Lula para a exoneração imediata de Stefanutto.
A demissão será formalizada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que deve divulgar uma nota oficial ainda nesta quarta-feira, 23. A operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em descontos aplicados a benefícios do INSS, que podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Pelo menos cinco servidores foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema, que atingiu 13 estados e o Distrito Federal. Segundo a investigação, entidades cobravam mensalidades indevidas de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização.
O afastamento de Stefanutto, servidor de carreira desde 2000 e ex-filiado ao PSB — atualmente no PDT —, é considerado "inevitável" pelo Palácio do Planalto. Carlos Lupi, responsável por sua nomeação, tentou adiar o anúncio para evitar desgaste político, mas foi convencido a acatar a decisão do presidente.
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