Resultados do marcador: Inelegibilidade

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Justiça Eleitoral
Pablo Marçal é novamente condenado à inelegibilidade após manipular redes sociais

Justiça Eleitoral determina punição de oito anos e multa de R$ 420 mil por práticas eleitorais irregulares

Justiça Eleitoral
Manifestação do MPE vai orientar voto no TRE, diz advogado sobre inelegibilidade de Caiado e Mabel

Procurador eleitoral opinou pela exclusão da condenação pela inelegibilidade de Caiado, Mabel e Coronel Cláudia

Argumento
“Sanções foram desproporcionais à gravidade dos fatos”, opina procurador eleitoral sobre inelegibilidade de Caiado e Mabel

Procurador eleitoral defende que a articulação político-eleitoral por si só, não constitui fato ilícito

Política
Advogado apresenta Notícia de Inelegibilidade contra professor Alcides

A juíza eleitoral Christiane Gomes Falcão Wayne, responsável pelo registro de candidatura de Alcides Ribeiro Filho, intimou o candidato a se manifestar sobre a Notícia de Inelegibilidade no prazo de sete dias

Justiça Eleitoral
Confira a lista completa de agentes públicos com contas julgadas irregulares que o TCM entregou ao TRE

A lista contém nomes de agentes públicos que passaram pela administração de 112 municípios e inclui as cidades de Senador Canedo, Trindade, Aparecida de Goiânia e Goiânia

Mudança
Projeto que muda regras de inelegibilidade é aprovada na CCJ do Senado

Proposta estabelece prazo único de oito anos para inelegibilidade

Inelegibilidade
Perto do julgamento de Bolsonaro, dois ministros deixam TSE e Lula terá poder de escolha

Novos ministros devem ficar responsáveis pelo julgamento de ação de inelegibilidade do ex-presidente