Resultados do marcador: Iluminação

O programa foi lançado na última semana pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB)

A troca foi iniciada no Centro da capital, onde o prefeito Sandro Mabel (UB) participou da troca simbólica da primeira lâmpada em frente ao Teatro Goiânia

A expectativa é de que o programa gere uma economia de R$ 500 milhões aos cofres públicos

Ao todo, 189 novas lâmpadas foram instaladas ao longo de seis quilômetros da via

[caption id="attachment_82824" align="aligncenter" width="620"] Reprodução/Facebook[/caption]
Por recomendação da promotora de Justiça Tarsila Costa Guimarães à Prefeitura de Novo Gama e à Comissão de Licitação do município, o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial n° 13/2017 foi suspenso em razão da falta de publicidade ao processo.
Conforme apurado pelo Ministério Público do Estado de Goiás, a administração municipal publicou o edital de licitação, tendo como objeto o registro de preços para eventuais aquisições de materiais elétricos para atender às demandas da iluminação pública, junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana, Agricultura e Produção de Novo Gama. Contudo, o município não deu publicidade ao edital.
Segundo a promotora de Justiça Tarsila Guimarães, o pregão presencial é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. Desse modo, a ausência de publicidade do edital impede que a etapa competitiva ocorra e que a melhor proposta seja habilitada, em flagrante desrespeito à Constituição Federal e à Lei n.º 10.520/2002 (Lei do Pregão).
A administração comunicou a suspensão e informou que a nova data do pregão será divulgada com a publicação do edital no Portal da Transparência e no site do município, conforme orientado pela promotora.

[caption id="attachment_94985" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption]
Segundo a assessoria da deputada Luzia de Paula (PSB), a parlamentar destinou emenda objetivando iluminar a via de acesso do Incra 09 a BR-070. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com a comunidade do local.
A obra está orçada em R$. 330 mil beneficiando pelo menos 3 mil moradores da região do Incra 09 na Ceilândia.