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ChatGPT Image 18 de mai. de 2026, 15_50_09
Direito Digital
Justiça mantém exclusão de perfil de criança no Instagram com base na Lei Felca em Anápolis

Processo foi movido pela mãe da criança contra a empresa responsável pelo Instagram no Brasil

Reportagem
Proibir pessoas em situação de rua com tornozeleira eletrônica nos abrigos é possível? Entenda a proposta

A exclusão de monitorados por tornozeleira eletrônica dos abrigos municipais levantou preocupações entre especialistas, que apontam possível violação de direitos humanos