Resultados do marcador: Emendas Impositivas

Vereadores reconhecem situação fiscal da cidade e adiam implementação das emendas para 2026

Confusão começou após o cachorro da cantora, um Border Collie chamado Jack, escapar pela terceira vez do imóvel, em setembro de 2024

Aprovação de uma emenda à Lei Orgânica exige três votações em plenário

A reunião contou com a presença de 14 vereadores que já vinham discutindo desde terça-feira, 1, o posicionamento dos parlamentares sobre o decreto da Prefeitura que pretendia regulamentar a transparência na destinação das emendas

Vereadores se reuniram com o presidente Romário Policarpo sobre a questão e levaram discussão para o prefeito

Oposição de Sandro Mabel destinou mais da metade das emendas para o Paço Municipal

Reunião para aprovação das emendas será na sexta-feira, 20, às 8h, na Câmara Municipal

Proposta de Emenda à Constituição previa o aumento das emendas parlamentares de 1,2% para 2%

A medida foi amplamente discutida pela base do governo no Parlamento desde a noite de terça-feira, 8, quando os deputados colocaram a matéria em pauta na Comissão

Sessão Plenária nem chegou a ser aberta por falta de quorum

Encontro teve como objetivo encontrar uma solução constitucional e consensual para o impasse em torno do pagamento

Projeto de Lei, se sancionado pelo governo, deve valer para o orçamento de 2023; PEC de reajuste de emendas aguarda 10 sessões

Caiado reconheceu o papel fundamental da base no bom desempenho do governo em todas as avaliações

PEC elevaria as emendas parlamentares impositivas de 1,2% para 2%

Deputado quer elevar emendas de 1,2% para 2% as emendas no Orçamento do Estado