Resultados do marcador: ECA
Encontramos 3 resultados
Crianças e Adolescentes
Se aprovada, proposta segue para o Senado. A expectativa é que, se sancionada, a nova regra já esteja em vigor na próxima eleição dos conselheiros, prevista para 2027
INVESTIGAÇÃO
Segundo o Conselho Tutelar, a morte da bebê, identificada como Jade Gabrielly, pode ter ocorrido por negligência da família
Nova lei
Crimes previstos no ECA passam a ser considerados hediondos