Resultados do marcador: ECA
Encontramos 6 resultados
PROTEÇÃO
A nova legislação determina que plataformas ofereçam ferramentas gratuitas de supervisão parental, permitindo que pais controlem conteúdos, privacidade, compras e tempo de uso
SAÚDE
Cobertura vacinal contra a Influenza no Estado de Goiás, em crianças de 6 meses a 5 anos, é de 50,07%
Trabalho Infantil
O estudo foi realizado com base em dados macrorregionais do IBGE
Crianças e Adolescentes
Se aprovada, proposta segue para o Senado. A expectativa é que, se sancionada, a nova regra já esteja em vigor na próxima eleição dos conselheiros, prevista para 2027
INVESTIGAÇÃO
Segundo o Conselho Tutelar, a morte da bebê, identificada como Jade Gabrielly, pode ter ocorrido por negligência da família
Nova lei
Crimes previstos no ECA passam a ser considerados hediondos