Resultados do marcador: Direito

Encontramos 54 resultados
Direito
Detentos goianos podem reduzir até 48 dias de pena com leitura, entenda como funciona o modelo

Instrumento foi firmado por normativas do Conselho Nacional de Justiça e pelos órgãos responsáveis pela execução penal em Goiás

Casais precisam se amar | Foto: Freepik
Direito
Casais acima dos 70 estão optando pela liberdade de escolha no regime de bens

Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos

Legislação
Você sabia que o Brasil já teve sete constituições? Veja como eram

Ao todo, país já teve sete constituições que refletem os momentos históricos e políticos do Brasil

Polícia
Saiba quem é a estagiária da OAB presa por furtar lojas de shopping em Goiânia

Gisllayne e duas comparsas foram detidas na última quarta-feira, 26, mas apenas ela teve a prisão convertida em preventiva

justiça
Nome afetivo: projeto busca garantir direito de crianças e adolescentes em processo de adoção

Falta de respaldo jurídico pode provocar traumas e dificultar adaptação da criança em famílias substitutas

Justiça Eleitoral
Manifestação do MPE vai orientar voto no TRE, diz advogado sobre inelegibilidade de Caiado e Mabel

Procurador eleitoral opinou pela exclusão da condenação pela inelegibilidade de Caiado, Mabel e Coronel Cláudia

Em investigação
USP conclui apuração preliminar contra professor de Direito afastado por assédio

Docente foi afastado em dezembro de 2024 suspeito de assediar 10 alunos. Ele deve permanecer fora dos quadros da instituição de ensino até o final das investigações

PUC é condenada a pagar R$ 300 mil a professor por não avisá-lo sobre rescisão contratual

Marcelo Di Rezende lecionou por 10 anos na instituição de ensino em Goiânia. Com o passar do tempo, ele foi designado para permanecer em sobreaviso

JUSTIÇA
Alunos da Faculdade de Direito da UFG ganham, pela primeira vez, Torneio de Júri Simulado

A competição começou no final de setembro, com a participação de 16 equipes de faculdades de Goiás, e foi concluída nesta terça-feira, dia 5, com a final entre alunos da UFG e da Faculdade Aphonsiano, de Trindade

Cliente
Ótica se refere a advogado como “cliente trouxa” em recibo

No fim do processo, quando estava prestes a assinar o recibo, Fonseca percebeu que constava "cliente trouxa" impresso naquele papel

Eleições 2024
Opção Debate: Comentários com a advogada eleitoralista, Thais Moraes

"Eu levo como bandeira o aprimoramento da justiça eleitoral e a consolidação da democracia", disse a advogada

Histórico
Do século XIX, escola de direito da UFG é mais antiga que a própria capital

Fundada em 1898, ela perde apenas para as Faculdades de Recife, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Ouro Preto

Reportagem
Área criminal não está pronta para lidar com crimes praticados com uso de IA na guerra, aponta estudo da UFG

Uso de IA em armas autônomas se intensificou durante os conflitos armados entre Rússia e Ucrânia e, mais recentemente, entre Israel e os grupos terroristas Hamas e Hezbollah

Vínculo afetivo
Justiça de São Paulo garante a um homem o direito de criar uma cabra e um porco de estimação

Determinação anterior havia retirado os animais da casa do tutor, alegando desrespeito à lei municipal

Reconhecimento
Apenas 4 cursos de direito em Goiás recebem o Selo OAB; veja quais

Reconhecimento é um indicador que avalia a qualidade da educação jurídica no Brasil