Resultados do marcador: Direito
O texto estabelece ainda que a medida não implicará na perda de benefícios já existentes, como auxílio-alimentação ou vale-refeição
Inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da organizadora até 12 de março
Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos
Números refletem o crescimento da procura pelos serviços da instituição nos últimos anos
Para além da análise geopolítica, é o presidente Trum trazendo guerra para o meu quintal
A medida beneficia 152,3 mil pessoas, entre aposentados, pensionistas e outros beneficiários — correspondendo a 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso
Emancipação não se dá contra o Direito, mas através dele: pelo modo como reescrevemos suas categorias, reinventamos suas práticas e disputamos seu vocabulário.
A preparação exigiu sacrifícios
Em vídeo divulgado nas redes sociais e em entrevista ao Jornal Opção, Vilmar criticou o presidente Lula
Morreu nesta terça-feira, 25, o professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Afonso da Silva. Considerado uma das principais referências no direito constitucional brasileiro, José Afonso tinha 100 anos e atuou como procurador do Estado de São Paulo e foi secretário de Segurança Pública no governo de Mário Covas.
José Afonso da Silva é o jurista com o maior número de citações no Supremo Tribunal Federal (STF) e contribuiu com a formação de um enorme número de profissionais dando aulas no Largo de São Francisco. Tem uma história repleta de homenagens, como o grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo governo paulista. Também foi agraciado com o título Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
O jurista nasceu em em 30 de abril de 1925 e chegou a São Paulo em 1947. Cinco anos depois, ingressou no curso de direito da USP após ter sido aprovado no vestibular. Mais tarde se tornou professor titular da instituição, onde lecionou até 1995.
Em 2025, recebeu o título de Professor Emérito da SanFran. Para além dos livros jurídicos, publicou romances e textos de natureza diversa. Esteve presente em momentos cruciais da história brasileira. Está entre os signatários da Carta aos Brasileiros.
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A limitação no crescimento não se tornou um impedidor para Gabriel, Maria Thereza e Joãozinho. Eles estudam, trabalham e sonham juntos com espaços mais acessíveis e, claro, cercados por pessoas de bom coração, ou seja, mais empáticas!